A diretora da representação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) disse hoje que em Portugal a fertilidade desejada está bastante abaixo da realizada, tendo o país uma taxa de fecundidade baixa.
Mónica Ferro, que hoje participou no parlamento português na apresentação do “Relatório sobre a evolução da população mundial de 2018”, do UNFPA, adiantou à agência Lusa que, em Portugal, em média” as mulheres e os casais querem ter cerca de 2,3 filhos e na realidade têm 1,2”.
A especialista explicou que, “quando têm acesso a informação, as mulheres e os casais limitam a sua fertilidade, mas esse limitar da fertilidade e direito de escolha significa que em algumas partes do Mundo esse direito não se realiza porque algumas mulheres e alguns casais têm mais crianças do que as que querem, mas noutras partes do Mundo têm menos do que as que querem e Portugal insere-se neste contexto”.
“Portugal tem as mesmas barreiras que têm os outros países altamente desenvolvidos e que estão na categoria de baixas taxas de fertilidade, que são as dificuldades económicas, as barreiras institucionais e as barreiras sociais”, adiantou.
“Embora haja acesso à saúde sexual e reprodutiva e ela faça parte dos cuidados primários de saúde em Portugal, muitas mulheres e muitos casais relatam histórias de dificuldade na conciliação entre a vida familiar e a profissional, falta de cuidados infantis ou destes serem demasiadamente caros e não lhes permitir poder ter uma vida profissional e familiar e a realização do projeto de fertilidade que querem”, observou.
A diretora da representação do UNFPA em Genebra explicou que esta situação “tem a ver também com o facto de em Portugal, embora a igualdade de género esteja consagrada na lei, existe um hiato salarial em que as mulheres ganham menos do que os homens, não obstante o grau de desenvolvimento do país e o facto de existir um leque de opções muito grande no que diz respeito aos direitos reprodutivos, ainda persistem alguma barreiras económicas, institucionais e sociais que impedem de terem o número de filhos que querem”.
Para Mónica Ferro, esta é uma “situação preocupante em Portugal”, que só pode ser resolvida através de um grande investimento público e políticas proativas de conciliação do trabalho com a vida familiar, no investimento dos serviços de apoio à infância e incentivos fiscais, para se conseguir que a taxa cresça novamente.
“Essa é a grande preocupação dos países que estão organizados nesta categoria, com o aumento do bem-estar, com as garantias de nutrição, com a diminuição da taxa de mortalidade, a população começou lentamente a estabilizar. Ao baixar a fertilidade e o número de filhos, nota-se que a população vai envelhecendo e felizmente vive-se hoje mais tempo e com mais qualidade do que em qualquer outro momento da história da humanidade, mas a população jovem em idade produtiva está a diminuir”, explicou.
Para a especialista, antiga deputada do PSD, “isto lança um desafio muito grande” a nível destes países de baixa fecundidade, “em matéria de sustentação do modelo económico que existe, sustentação do sistema de Segurança Social e até a manutenção dos mercados como estão desenhados, porque a Economia de um país é toda desenhada em função de pilares – a mão-de-obra disponível, o sistema de segurança social, o mercado de trabalho – e, portanto, a diminuição da mão-de-obra disponível está a alterar esses equilíbrios”.
“A maior parte dos países europeus, com perfis demográficos semelhantes aos portugueses, estão muito preocupados com a sustentabilidade da Segurança Social e do mercado de trabalho. Há países que tinham taxas de fertilidade muito baixas e que fizerem investimentos políticos muito fortes e que agora estão a ver as suas populações a voltar a crescer”, disse.
Mónica Ferro deu como exemplo a França e a Noruega, que fizeram investimentos públicos muito grandes em licenças de maternidade e de paternidade pagas, em cuidados infantis, sistemas de creches e infantários, com muitos incentivos fiscais a casais com mais filhos e também com políticas de subsídios de nascimento e à infância.
A responsável do UNFPA vincou que este problema tem de ser tratado através de uma mistura de políticas públicas e de programas e, portanto, os incentivos governamentais, como o de apoio à natalidade, o chamado ‘cheque-bebé’, “têm de estar sempre em primeira linha, mas é uma transformação societal, estrutural que tem de ser feita”.
O relatório sobre “A situação da População Mundial 2018”, com o tema “O Poder de Escolha – direitos reprodutivos e transição demográfica”, hoje apresentado em Lisboa, no Grupo Parlamentar de População e Desenvolvimento, refere que a decisão das mulheres sobre a data e número de filhos está diretamente ligada ao desenvolvimento económico e social das populações.
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