Portugal terá este ano os primeiros psiquiatras forenses com título atribuído pela Ordem dos Médicos, cabendo a estes profissionais tarefas como avaliar as capacidades mentais de um presumível homicida ou de alguém que faz um testamento.
Os primeiros a terem título atribuído são, ao todo, cerca de 40 profissionais, segundo o presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e coordenador da comissão instaladora da subespecialidade.
Em entrevista à agência Lusa, João Marques-Teixeira prevê que dentro de cinco anos Portugal atinja cerca de 100 médicos com a subespecialidade de psiquiatria forense, de forma a ter centros específicos nos vários serviços de psiquiatria do país.
Os psiquiatras forenses pertencem ao ramo da psiquiatria que lida com as questões ligadas ao direito, exigindo ao psiquiatra um conhecimento aprofundado da lei.
No início do ano foi admitido o primeiro grupo de subespecialistas com título atribuído pela Ordem dos Médicos, depois de um processo de criação da subespecialidade.
“A médio prazo, nos próximos cinco anos, devíamos duplicar [os profissionais] e chegar aos 90 ou 100”, disse.
Segundo João Marques-Teixeira, a relação entre a psiquiatria e o direito tem-se tornado “cada vez mais específica”, criando a necessidade de “especialistas que se focassem exatamente nessas relações diretas entre psiquiatria e direito”.
Um psiquiatra forense é chamado a atuar em diversas vertentes, como explica João Marques-Teixeira, intervindo em exames de psiquiatria forense pedidos pelos tribunais no âmbito do direito criminal ou cível.
No direito criminal pode, por exemplo, avaliar as capacidades mentais de um presumível homicida, para perceber se pode ser considerado imputável e se é capaz de discernir os seus atos ou consequências.
No âmbito cível, as perícias de um psiquiatra forense podem envolver, por exemplo, a avaliação das condições mentais de alguém que faz um testamento.
A psiquiatria forense é já praticada por psiquiatras em geral e deverá continuar a sê-lo enquanto não houver subespecialistas forenses suficientes no país.
A criação desta subespecialidade na Ordem dos Médicos deve-se precisamente à necessidade crescente de especialização e de mais profissionais nesta área.
“O número atual de subespecialistas ainda não está completamente fechado, mais de 45 propuseram-se e cerca de 40 deverão ser aceites”, afirmou João Marques-Teixeira, presidente da comissão instaladora da subespecialidade de psiquiatria forense.
O especialista contou que houve um período de aceitação de candidaturas, tendo sido definido uma comissão coordenadora para definir os critérios a que os currículos dos psiquiatras deviam obedecer para lhes serem atribuídos os primeiros títulos de subespecialistas.
A partir daqui, o processo vai seguir de forma ser constituído um colégio de subespecialidade em psiquiatria forense, que passa a ser o órgão que tem de criar condições de formação para os futuros subespecialistas, que deverão passar a ser reconhecidos através de um exame.
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