A ministra da Saúde participa na reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, na quinta-feira, para apresentar a proposta do Governo de lei de bases da saúde, disse hoje à agência Lusa fonte da bancada socialista.
A presença da ministra Marta Temido na reunião dos deputados socialistas acontece antes de a Assembleia da República, em plenário, no próximo dia 23, debater a revisão da atual lei de bases da saúde.
Além da proposta do Governo, no próximo dia 23, estarão em debate, na generalidade, projetos de lei de bases da saúde apresentados pelo PCP, PSD e CDS.
Após o Conselho de Ministros ter aprovado a proposta de lei de bases da saúde, a ministra Marta Temido defendeu que se se trata de um diploma “para o século XXI, centrado nas pessoas, reforçando o papel do Estado e melhorando a repartição das funções entre os setores público, privado e social”.
Marta Temido disse que o objetivo do Governo com o diploma é “fortalecer e modernizar o direito à proteção da saúde e atualizar o conteúdo da lei de 1990, tendo em vista responder aos desafios que o sistema de saúde português enfrenta no início deste século”.
Ainda de acordo com a titular da pasta da Saúde, a proposta do pretende responder às mudanças demográficas e epidemiológicas, “considerando o direito à proteção da saúde ao longo de todo o ciclo de vida e passando a contemplar expressamente os cuidados continuados e os cuidados paliativos”.
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