A ministra da Saúde admitiu hoje que pode ser preciso reorganizar serviços, como as urgências, redistribuir recursos e fazer adaptações para garantir “as melhores respostas” às necessidades assistenciais dos portugueses.
Marta Temido falava na audição na Comissão Parlamentar de Saúde, quando questionada pelo deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira sobre o entendimento do Governo relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que admite mudanças no modelo de organização de urgências metropolitanas e regionais, assim como a revisão das redes de referenciação para as várias especialidades hospitalares.
Questionada sobre se vai haver concentração de urgências, a ministra respondeu que “a obrigação do Governo é responder aos portugueses, às suas necessidades assistenciais” e que “isso será feito considerando quais são as melhores respostas em cada momento e a necessidade que possa existir de reorganizar serviços, redistribuir recursos e fazer adaptações”.
“As reformas do PRR não são feitas com outra intenção que não seja a de responder melhor às necessidades da população”, afirmou.
Marta Temido disse ainda que a atualização das redes de referenciação hospitalar “decorre de uma necessidade técnica”, que “por vezes não é mais rápida porque o trabalho técnico é muito minucioso e envolve grande disponibilidade, que não tem havido neste ano [por causa da pandemia]”.
“Tenho a certeza de que o que os portugueses querem, independentemente do local onde vivem, é ter acesso a bons serviços, não necessariamente a serviços pulverizados em todo o lado”, afirmou ainda Marta Temido, garantindo: “Não é intenção a destruição de serviços, pois os serviços não existem para satisfação dos profissionais, mas sim para responder às necessidades das populações”.
Quanto à reformulação da carteira de serviços dos hospitais, a governante disse que tem em vista “uma melhor eficiência na reposta”.
“A capacidade de congregar capacidades de resposta é relevante para a qualidade da resposta”, afirmou a ministra, dando como exemplo a área oncológica
“É isso que está por detrás da necessidade de rever as carteiras de serviço dinamicamente”, acrescentou.
Questionada sobre se os profissionais que foram contratados no âmbito da pandemia vão todo ser integrados no SNS ou se vão ser dispensados, a ministra recorreu aos números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dizendo que em abril deste ano 92% dos contratos registados eram contratos sem termo e 8% contratos a termo.
“Isto excluindo o efeito da contratação de médicos internos, pois têm um vínculo de trabalho específico, que impõe um prazo. Se não considerarmos isto, a relação seria de 86% para 14%”, afirmou.
Disse ainda que dos 9.193 profissionais contratados entre abril de 2020 e abril de 2021, alguns foram médicos que entraram nos quadros, outros (2.995) profissionais do programa de estabilização social que foram regularizados e outros foram diretamente contratados pelas próprias instituições e também por tempo indeterminado.
Sublinhou ainda que o acréscimo de encargos no SNS com recursos humanos “é o mais significativo” e que, no primeiro quadrimestre deste ano, este acréscimo se situou em mais 119,6 milhões de euros, face ao período homólogo.
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