O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse hoje, em Coimbra, que “no dia em que o SNS [Serviço Nacional de Saúde] não for sustentável, esse será o dia em que a democracia também não será sustentável”.

Miguel Guimarães falava hoje, ao final da tarde, na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (OM), em Coimbra, numa sessão comemorativa do 39.º aniversário do SNS e de homenagem ao impulsionador deste serviço, António Arnaut (falecido em maio deste ano), que, “reconhecendo a desestruturação crescente do SNS e os riscos que corria”, sonhava “restituir ao SNS a sua dignidade constitucional e a sua matriz humanista”.

Esse legado de António Arnaut, a OM “continuará a honrar”, defendendo “as três características essenciais do Serviço Nacional de Saúde: equidade no acesso, solidariedade (garantindo com o pagamento dos nossos impostos que quem ganha menos paga menos, mas que, na altura em que precisamos, os cuidados de saúde, estão disponíveis para todos de igual forma) e o respeito pela dignidade humana, dos doentes, mas também dos profissionais”, assegurou o bastonário.

É que, afirmou Miguel Guimarães, “no dia em que o SNS não seja sustentável, esse será o dia em que a democracia também não será sustentável”.

Idêntica foi a perspetiva defendida, na mesma sessão, pelo deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza, quando recordou a visão de Arnaut ao criar o SNS, reconhecendo que “sem uma política de saúde capaz de dar uma resposta às desigualdades”, a democracia portuguesa “estaria gravemente diminuída”.

A democracia verdadeira tem que ter como “pilares os serviços públicos”, sublinhou José Manuel Pureza, sustentando que “para salvar o SNS” é necessária uma nova lei de bases da saúde”, uma “lei que o resgate do apoucamento em que tem estado envolvido”.

Também para o antigo líder do PSD Luís Marques Mendes, “a democracia e a liberdade nunca seriam totais” sem o SNS, que, “a seguir à liberdade é, provavelmente – para não dizer seguramente –, a mais importante conquista do Portugal democrático”.

Na sessão também intervieram o presidente da Secção Regional do Centro da OM, Carlos Cortes, e a presidente da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, através de uma gravação em vídeo, por não poder estar presente.

A comemoração do aniversário do SNS prosseguiu com a ‘rega da oliveira’, no Parque Verde do Mondego, durante a qual falaram Isabel Carvalho, presidente da Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, António Manuel Arnaut, jurista e filho do fundador do SNS, Carlos Cortes, Armando Gonçalves, médico e ex-presidente da extinta Liga dos Amigos do Hospital dos Covões (Coimbra), Fernando Regateiro, presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra, e Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde.

A ‘rega da oliveira’ é um gesto simbólico que, desde 2009, assinala o aniversário do SNS. A árvore foi plantada no Parque Verde do Mondego, junto ao Pavilhão de Portugal, por iniciativa das ligas dos amigos dos hospitais da Universidade e dos Covões e de António Arnaut.