O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde inicia hoje uma missão de avaliação ao desempenho do arquipélago com foco na estabilidade macroeconómica, situação fiscal e nos impactos da guerra na Ucrânia, anunciou o Governo.
“De referir que o GAO tem tido um papel importante no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, sendo que fornece apoio financeiro e assistência técnica ao orçamento nacional através de doações e empréstimos em apoio às prioridades do Governo para o desenvolvimento nacional”, explicou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
O governante acrescentou que esta avaliação regular vai decorrer até 18 de novembro, dedicando a missão “especial atenção” ao “impacto socioeconómico e fiscal da guerra na Ucrânia” no arquipélago, mas não só.
“O Governo e os parceiros do GAO vão discutir tópicos relacionados com a estabilidade macroeconómica, a situação fiscal, a gestão das finanças públicas, o emprego e a empregabilidade, a redução da pobreza, a proteção social, a transição energética, a segurança, a saúde, as reformas da administração pública e a economia azul”, acrescentou.
O GAO tem sido liderado este ano pela União Europeia e integra ainda o Luxemburgo, Portugal, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Espanha, que regressou este ano ao grupo.
Os membros do GAO fornecem assistência técnica e ajuda financeira ao Orçamento do Estado de Cabo Verde, através de donativos e empréstimos que apoiam as prioridades da política nacional de desenvolvimento do Governo. Só no final de 2020, os parceiros do GAO anunciaram a disponibilização a Cabo Verde, excecionalmente devido à pandemia de covid-19, de 100 milhões de euros em assistência financeira.
O Governo cabo-verdiano reconheceu no final de outubro que ainda necessita de apoios externos de 40 milhões de euros para financiar as medidas de mitigação da crise provocada pela escalada de preços nos alimentos e energia, que espera fechar até ao início de 2023.
“O Governo conseguiu mobilizar metade daquilo que foi a estimativa para apoiar as medidas de mitigação. Portanto, a um curto prazo, desde maio a esta data, conseguimos mobilizar 50%. Acredito que até ao primeiro trimestre do próximo ano seremos capazes de mobilizar mais meios financeiros”, afirmou em 26 de outubro a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.
O balanço foi feito pela governante, na Praia, no final de uma reunião entre o Governo cabo-verdiano e os parceiros de desenvolvimento do país para fazer o balanço sobre os apoios concedidos na sequência do pedido de assistência emergencial internacional formulado pelo executivo.
Como exemplo de apoios já fechados, Miryan Vieira apontou o do Programa Alimentar Mundial, no valor de 1,5 milhões de dólares (1,45 milhões de euros), e o do Governo do Luxemburgo, de três milhões de euros, para garantir a manutenção do programa nacional de cantinas escolares.
“E também já conseguimos mobilizar apoios para assegurar a segurança alimentar, nomeadamente junto do Japão, da China e da Índia, da Arábia Saudita, do Brasil, Portugal e outros parceiros”, disse ainda.
O primeiro-ministro cabo-verdiano declarou em 20 de junho, numa declaração ao país, a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando mais medidas de mitigação, sobretudo para conter a subida dos preços na energia e alimentação, com um custo total superior a 80 milhões de euros.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19 e ainda recupera de quatro anos de seca severa.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4% e prevê uma inflação recorde de 8%.
Contudo, uma nova revisão feita nos últimos dias pelo Governo e pelo Banco de Cabo Verde, admite que a economia cabo-verdiana possa afinal crescer mais de 8% este ano.
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