A estratégia da saúde na área das demências entrou hoje em vigor, dando um ano para estarem constituídos os planos regionais de saúde para as demências, segundo o Governo num despacho publicado em Diário da República.

Segundo despacho, publicado na terça-feira (assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo), e que hoje entra em vigor, aprova-se a estratégia da saúde para as demências, que define os princípios a que devem obedecer os cuidados a pessoas com demência, os critérios e medidas na prevenção e deteção precoce, e medidas na área do diagnóstico e do tratamento.

“Pretende-se assim, desenvolver uma estratégia que promova uma maior colaboração e coordenação intersetorial, o diagnóstico atempado e correto, bem como o acesso a tratamentos, farmacológicos e não farmacológicos, mediante o reforço do papel dos cuidados de saúde primários e da colaboração destes com os cuidados hospitalares, os cuidados continuados integrados e os cuidados paliativos, e a continuidade dos cuidados na comunidade e o apoio às famílias”, refere o despacho, que entra hoje em vigor.

No documento considera-se prioritário criar planos regionais de saúde para as demências (a cargo das administrações regionais de saúde), que se ajustem às especificidades de cada região e que no conjunto constituirão “um verdadeiro plano nacional de saúde para as demências”.

Esses planos, que terão de estar prontos em 12 meses, terão como eixos fundamentais, segundo o despacho, a melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores, a investigação pertinente nas áreas relacionadas com as demências e os direitos das pessoas em situação de incapacidade.

No documento, que contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre a matéria, diz-se que, sendo o principal risco para o desenvolvimento de demência a idade, o envelhecimento da população deverá implicar um número crescente de demências, atualmente estimado em mais de 150.000, a maior parte dos casos em pessoas com mais de 65 anos.

E nele sugere-se atenção ao estado nutricional, porque a perda de peso é uma característica clínica importante da pessoa com demência, a consciencialização pública para o problema, a formação de profissionais de saúde e o acesso a novas tecnologias.

Sugere-se ainda a definição de um quadro jurídico relativo aos direitos das pessoas em situação de incapacidade, incluindo o enquadramento legal dos cuidados, das intervenções e da investigação, a capacitação dos cuidadores formais e informais e o incentivo à investigação nesta área.

Em comunicado divulgado hoje, a Associação Alzheimer Portugal congratulou-se com a aprovação da estratégia, que considerava urgente, “seguindo o exemplo da maioria dos países europeus que assinalam a demência como uma prioridade de saúde pública”, nas palavras do presidente da associação, José Carreira.

José Carreira considerou, no comunicado, que “ainda falta a articulação desta estratégia com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de modo a que se criem os apoios necessários à melhoria das condições de vida das pessoas com demência, bem como dos seus cuidadores”.