Ordens, federações e sindicatos ligados à saúde avaliam o primeiro ano de mandato de Manuel Pizarro como difícil, apontando que quando tomou posse “deu esperança”, mas essa esfumou-se na “incapacidade” de convencer Medina e Costa a investir no SNS.
O anúncio de que Manuel Pizarro, o médico especialista em medicina interna que foi secretário de Estado da Saúde nos dois executivos liderados por José Sócrates, entre 2008 e 2011, ia substituir Marta Temido no Ministério da Saúde aconteceu a 09 de setembro de 2022.
Um ano depois e após dezenas de reuniões com organizações representativas dos profissionais de saúde, a avaliação que estes fazem do homem que disse que regressava a Portugal – liderava então os deputados do PS no Parlamento Europeu – “cheio de determinação e de vontade de trabalhar a favor da saúde dos portugueses e do SNS” não é negativo, mas não chega a ser positivo.
À agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, disse que Manuel Pizarro “tem falhado” sobretudo em áreas como as maternidades, as urgências, a fixação de profissionais ou a cobertura de médicos de família, classificando este ano como “uma certa desilusão” face às expectativas criadas.
“Quando o doutor Manuel Pizarro assumiu a pasta da saúde, havia elevadas expectativas porque estávamos a sair de um período muito difícil para os profissionais de saúde com uma titular de pasta muito distante e inclusivamente de costas voltadas para os médicos. O perfil de Manuel Pizarro prometia: um médico que conhece bem o sistema de saúde, alguém que sabia que o SNS precisa de reformas muito rápidas. Mas na concretização, estamos muito longe de estarmos satisfeitos”, considerou Carlos Cortes.
O bastonário da OM elencou outros problemas como a “fuga de profissionais”, algo que também Ana Rita Cavaco, que lidera a Ordem dos Enfermeiros (OE), aborda na sua avaliação, uma avaliação com a ressalva de que “a saúde é uma área doente” e que Pizarro “não teve nem tem uma tarefa fácil”.
“Sinto que [o Ministério da Saúde] continua a não ter a autonomia que era desejável face às Finanças e isso é um problema transversal seja à Marta Temido, seja ao Manuel Pizarro, seja a quem for (…). Vejo sinais de tentativa de organização e de mudança muito positivos. Mas não é uma coisa fácil, nem nada que se faça em um ano. Acho que as coisas andam muito devagar. No SNS temos problemas estruturais que precisam de ser resolvidos, nomeadamente a brutal falta de enfermeiros: formamos os suficientes, mas como não há medidas de fixação, eles fogem do país. Achamos que isso se vai agravar nos próximos anos”, apontou.
Nesta matéria Ana Rita Cavaco e Carlos Cortes concordam: “Obviamente que a OM não está à espera de uma reforma total em meses. O que correu mal em décadas, não se consegue corrigir em poucos meses”, disse o bastonário da OM que soma a este “descubra as diferenças” entre Temido e Pizarro outro aspeto: o diálogo.
“Há uma diferença de forma no diálogo”, resumiu Carlos Cortes, uma ideia que também outros órgãos representativos dos profissionais de saúde referiram à Lusa.
“É verdade que depois de vários anos em que os sindicatos não eram recebidos e foram destratados – éramos os cobardes, os com falta de resiliência – a atitude de maior simpatia e de maior experiência política [de Pizarro] fez renascer a esperança”, considerou o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que partilha da opinião de que falta autonomia ao titular da pasta da Saúde.
Jorge Roque da Cunha usou a expressão “alguma deceção”, mas disse entender que a atuação de Manuel Pizarro surgiu da “responsabilidade individual” do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, Fernando Medina.
“Um ano depois [o ministro] não conseguiu convencer o Governo da necessidade de investir no SNS. Mantém-se a tendência de [Mário] Centeno e de [João] Leão de cativações. Não tenho dúvidas de que se tem esforçado, mas a realidade é que não tem soluções”, analisou o presidente do SIM.
Pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, referiu que “embora o interlocutor [na pasta da saúde] tenha mudado, as políticas de António Costa mantêm-se”, razão pela qual demonstra “tristeza” pela esperança que a federação sentiu quando foi anunciado para o cargo alguém “com espírito mais afável e mais cordial” que entretanto “ficou aquém das expectativas”.
“O diálogo prévio com a doutora Marta Temido não existia (…) e quando o doutor Manuel Pizarro assumiu, acho que tivemos todos esperança por vermos uma pessoa que manifestou abertura em reunir. Mas a verdade é que depois todo o processo negocial não saiu nada de acordo com as nossas expectativas. Muito pelo contrário. Percebemos que as políticas de saúde em relação aos médicos, com diretivas prévias do Governo de António Costa, se mantiveram”, referiu, à Lusa, a presidente da FNAM.
Guadalupe Simões, da direção Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), ressalvou que quando Manuel Pizarro tomou posse “concretizou a decisão politica do primeiro-ministro da contabilização de pontos aos enfermeiros com contrato individual de trabalho e aos enfermeiros que tinham sido reposicionados na primeira posição da carreira em 2011, 2012 e 2013”, mas esperava mais.
“Alertado para as várias situações de injustiça relativa que o diploma poderia provocar, assumiu que a intenção era resolver, mas passados estes meses todos continua tudo por resolver. A situação tem sido protelar e protelar a resolução de problemas, ainda que assuma publicamente a sua intenção de resolver depois não consegue”, considerou.
Também questionado pela Lusa sobre que balanço faz de um ano de mandato de Manuel Pizarro, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Hélder Mota Filipe, acrescenta à análise outros dois protagonistas: o secretário de Estado Ricardo Mestre e o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, considerando que “a equipa dificilmente podia ser melhor do que esta, mas os resultados tardam”.
“Trouxeram uma grande esperança porque são pessoas muito bem preparadas, com conhecimento aprofundado e vontade de mudar o sistema. Há boa vontade e uma maior abertura para dialogar. Mas por exemplo no que diz respeito à alteração da carreira dos farmacêuticos no SNS: a lei tem problemas à nascença. Há aspetos positivos como a residência farmacêutica, mas gostaria de ver maior proatividade e maior capacidade de transformar a boa vontade em resultados”, concluiu.
Mais duro é o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos com o presidente Henrique Reguengo a ir ao encontro das opiniões sobre o Ministério da Saúde padecer de falta de autonomia e a dizer que chegou a ter “esperança” que “uma personalidade com peso no PS” mudasse este paradigma, o que “não aconteceu”, considerou.
“Acho que não há autonomia nenhuma e esse é claramente um problema de Manuel Pizarro. Tínhamos alguma esperança quando tomou posse por sabermos que é uma personalidade dentro do PS com algum peso político. Pensamos que as Finanças podiam ter um bocadinho mais de respeito pelo que se passa na Saúde, mas ao fim de um ano, no que diz respeito aos farmacêuticos, a frustração é absoluta e completa. Um ano de mandato corresponde a zero no que diz respeito aos farmacêuticos”, referiu.
Manuel Pizarro, que por duas vezes foi candidato derrotado a presidente da Câmara do Porto e teve vários cargos políticos e partidários, nasceu em 1964, em Coimbra, mas residiu sempre no Porto, cidade em que foi médico no Centro Hospitalar e Universitário de São João e diretor clínico do Hospital da Ordem da Trindade.
São secretários de Estado de Manuel Pizarro, Ricardo Mestre e Margarida Tavares, esta com a pasta da Promoção da Saúde.
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