Os enfermeiros temem “um período caótico” e “de rutura” na maioria dos hospitais a partir de domingo, devido à passagem de milhares de profissionais para 35 horas de trabalho semanais sem a concretização das contratações pedidas pelas instituições.

A situação torna-se mais grave por acontecer no início do período de férias, alerta a Ordem dos Enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), avisando que o Algarve e o interior do país serão os mais prejudicados.

“Estava previsto que houvesse, nestes primeiros seis meses, um processo ou um plano de contratação de enfermeiros para que, chegados a esta hora, a transição para as 35 horas pudesse ser feita de uma forma o mais calma possível”, mas isso não aconteceu, lamentou à agência Lusa a dirigente do SEP Guadalupe Simões.

Não tendo sido contratados, até ao momento, os cerca de 2.000 enfermeiros necessários para compensar a redução das 40 para as 35 horas semanais, “o que se avizinha é um período caótico e mesmo de rutura na maioria das instituições, já para a semana”, alertou.

Mesmo que se confirmem as contratações até domingo, os enfermeiros vão necessitar de um período de integração que, mesmo que seja curto”, terá de existir, “porque ninguém começa a trabalhar numa instituição de saúde sem, no mínimo, saber como está organizada”, disse Guadalupe Simões.

“Tudo isso são entraves e coloca obstáculos ao funcionamento regular dos serviços e tudo poderia ter sido feito de outra forma” se o plano de contratação já tivesse avançado, mas “o ministério da Saúde deixou tudo para o fim”, lamentou, defendendo que o ministro “terá de ser responsabilizado” pela situação criada.

Estas preocupações são partilhadas pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, que disse à Lusa não compreender porque ainda não foram autorizadas as contratações.

“Em cima disto” existe “o problema das férias, que se concentram maioritariamente entre julho e setembro, disse a bastonária.

Os enfermeiros “não são robots”, têm de tirar férias, “já têm problemas de horas a mais, com um problema grave de aumento de risco naquilo que fazem todos os dias por causa das condições de exaustão”, frisou.

Ana Rita Cavaco lembrou que existe uma carência de 30 mil enfermeiros no sistema de saúde. Agora existe o problema de 12.000 enfermeiros com contrato individual de trabalho a fazer 40 horas.

“Se o Governo pretendia cumprir aquilo que assinou com os sindicatos do setor no ano passado para passar estes enfermeiros para as 35 horas, não percebo como chegamos a esta altura e não estão autorizadas as contratações de 1.700 enfermeiros”, sublinhou.

Para a bastonária, o “grande problema” deve-se ao ministério das Finanças ter “engolido” o da Saúde, que deixou de ter autonomia. “Eu não entendo como querem gerir a saúde assim, nunca vi uma gestão desta natureza”, comentou.

Ana Rita Cavaco e Guadalupe Simões preveem um agravamento da situação no Algarve, com o aumento da população flutuante e sem um reforço dos enfermeiros.

“A carência de enfermeiros é uma situação estrutural do país, mas, naturalmente, há regiões do país onde eventualmente poderá ser bastante mais complicado”, como no Algarve, mas também no interior, que “tem muita dificuldade em atrair profissionais de saúde e onde não há grande oferta de outras instituições públicas de saúde”, e nos grandes hospitais que são referência para todo o país.

O ministro da Saúde anunciou este mês no parlamento a contratação de 2.000 profissionais em julho. Numa resposta escrita enviada à Lusa, a secretaria de Estado da Saúde assegurou que o “planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada”.

“Muito do esforço de contratação dos últimos dois anos e meio” visou criar condições para esta transição. “Ainda assim, nesta primeira fase, está em execução um plano de reforço dos diferentes serviços”.

Segundo o Governo, os profissionais serão distribuídos, por instituição e entidade, tendo em conta o número de trabalhadores que transitará para as 35 horas e as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar, tendo em conta vários indicadores, os diferentes contextos locais e regionais, a estrutura de recursos existentes, o perfil assistencial, os níveis de desempenho e as características específicas de cada instituição.