Portugal gastou, em 2020, um total de 2.558,6 milhões de euros com auxílios estatais para apoiar a economia devido à pandemia de covid-19, o correspondente a 72,9% do total dos apoios públicos nesse ano, acima da média europeia.
Os dados constam de um painel de avaliação de 2021 sobre as medidas de auxílio estatal adotadas na União Europeia (UE) para fazer face aos impactos da pandemia, hoje divulgado pela Comissão Europeia, no qual é indicado que “em 2020, as despesas relacionadas com a covid-19 para Portugal ascenderam a 2.558,6 milhões de euros, ou seja, 72,9% do total das despesas em auxílios estatais”.
Esta percentagem compara com a das despesas em auxílios estatais relativos à covid-19 ao nível da UE a 27, de 59,3%.
Além desta percentagem de 72,9% direcionados por Portugal para “remediar uma perturbação grave na economia”, destacam-se no país os apoios públicos para o desenvolvimento regional, equivalentes a 14,4% do total, bem como as ajudas para as pequenas e médias empresas e capital de risco (5,1%) e para a investigação e desenvolvimento (3,3%), num total de 94 medidas de ajudas estatais adotadas em 2020.
Segundo o relatório do executivo comunitário, em 2020, os Estados-membros (mais o Reino Unido, que ainda foi considerado para estes dados) concederam 384,33 mil milhões de euros ao abrigo de medidas de auxílio estatal, dos quais 227,97 mil milhões de euros visaram a pandemia, para apoiar as empresas gravemente afetadas.
A conclusão da Comissão Europeia é que tais números revelam “o papel crucial da política de auxílios estatais na preservação de um mercado único justo, ao mesmo tempo que permite aos Estados-membros apoiar empresas em tempos de crise acentuada e imprevista”.
Ao todo, entre 2010 e 2020, Portugal gastou 13,8 mil milhões de euros com ajudas estatais, adianta a instituição.
Em março de 2020, devido aos efeitos da pandemia na economia, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário para facilitar ajudas estatais, iniciativa que veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, que se traduzem em empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.
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