Brasil e Moçambique estão entre os países que a ONU considera prioritário intervir, para combater a lepra, uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos, com mais de 200 mil novos casos registados por ano no mundo.
A relatora especial para a eliminação da lepra, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Alice Cruz, vincou preocupação sobre a situação em Brasil e Moçambique, nos quais disse que é necessário agir para combater os casos reportados (o número está a ser reunido) e “a discriminação contra as pessoas afetadas pela lepra”.
Em outros países, como Índia, Indonésia, Bangladesh, República Democrática do Congo, Madagáscar, Myanmar, Nepal, Filipinas, Etiópia e Nigéria, a lepra, uma doença curável, assume também uma dimensão preocupante.
A Organização Mundial de Saúde registou 214.783 casos de lepra, reportados em 2016, incluindo 12.437 pessoas com um grau sério de deficiência.
A responsável da ONU assumiu em novembro de 2017, depois da Resolução 65/215 das Nações Unidas que conferiu o mandato à docente universitária portuguesa no Equador, a missão de trabalhar para a ser a “voz ativa” das pessoas afetadas”, para as quais reclama “o direito de participar em todos os processos de tomada de decisão, bem como na elaboração, execução, monitorização e avaliação de políticas públicas que as envolvam”.
“Muitas pessoas com lepra permanecem presas num ciclo interminável de discriminação e deficiência”, disse, aludindo ao “estigma” que sofre um doente, um “equívoco” a combater “com informação e educação”.
Alice Cruz denuncia que a lepra “leva a violações de direitos humanos e a segregação de pessoas atingidas pela doença”.
“A realidade é que a doença continua a afetar pessoas, o que mostra que há atrasos no diagnóstico e falta de acesso a tratamento de alta qualidade. As crianças estão entre aqueles que sofrem desnecessariamente”, disse a relatora das Nações Unidas.
Alice Cruz acentuou que “os países onde a lepra é endémica associa-se às desigualdades sociais e afeta principalmente as comunidades mais pobres”.
“Em outros países, surgem novos desafios, tais como o aumento de casos entre pessoas nascidas no exterior”, afirmou, acrescentando que as nações “devem agir em cumprimento das obrigações com os direitos humanos, eliminando leis discriminatórias e de segregação”.
Em Portugal, a Direção-Geral de Saúde considera que a lepra não constitui perigo para a saúde pública.
O Dia Mundial da Lepra, instituído após votação unânime da Assembleia Geral das Nações Unidas, é assinalado hoje em todo o mundo, com ações que visam alertar para a doença e a exclusão social que provoca.
A Federação Internacional das Associações Anti Lepra está a desenvolver este ano um conjunto de iniciativas focadas na eliminação da deficiência em crianças que contraem a doença.
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