O Bloco de Esquerda (BE) propõe isentar de taxas moderadoras no acesso à saúde as pessoas com doença crónica, uma medida que a ministra da Saúde mostrou ter abertura para discutir.
Hoje durante o debate no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) na área da saúde, o deputado bloquista Moisés Ferreira disse que o partido apresentou uma proposta de alteração à proposta de OE2019 para que fiquem isentos de pagamento de taxas moderadoras os doentes crónicos.
Para o BE, esta medida viria facilitar e melhorar o acesso aos cuidados de saúde.
Também o PCP defende que os doentes crónicos devem estar isentos de taxas moderadoras, vincando ainda que as taxas não têm servido como fator de moderação, mas antes de oneração.
Em resposta, a ministra da Saúde disse que a isenção para os doentes crónicas é uma questão que pode ser discutida, frisando que entende que as taxas moderadoras devem manter “a sua estrita função de moderar a utilização indevida de cuidados”.
Marta Temido apontou ainda para uma constante redução dos valores das taxas moderadoras nos últimos anos.
Atualmente, alguns doentes crónicos, como diabéticos ou pessoas com VIH/sida, já estão dispensados de pagar taxas moderadoras no âmbito de consultas ou tratamentos no decurso das respetivas doenças.
O Bloco entende que esta dispensa de pagamento é uma “formulação limitada” e pretende isentar os doentes crónicos do pagamento de todas as taxas moderadoras.
Outra das propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento na área da saúde passa por estabelecer que todas as instituições de saúde fiquem “livres de cativações”, dando o exemplo da Entidade Reguladora da Saúde que “teve efetivamente cativações” nos últimos anos.
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