No âmbito da criação do regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para nutrição entérica, estabelecido pela Portaria n.º 82/2025/1, a Nestlé Health Science anunciou que as suas Formulações Entéricas (FE) e Formulações Modulares (FM) passam a estar abrangidas por este regime de comparticipação.
Com esta medida, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam a beneficiar de comparticipação destas fórmulas nutricionais, mediante prescrição por especialidades médicas em contexto hospitalar — nomeadamente medicina interna, oncologia, gastroenterologia, endocrinologia e pediatria — e posterior dispensa em farmácias comunitárias. Assim, as pessoas que, por motivos clínicos, não conseguem satisfazer as suas necessidades nutricionais através da alimentação habitual passam a ter um acesso mais facilitado a soluções de nutrição entérica.
Para a Nestlé, a nutrição é um fator determinante na promoção da saúde e do bem-estar, sendo este um dos pilares do trabalho desenvolvido diariamente pela empresa. Enquanto associada da Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil (ANID), a Nestlé Health Science acompanhou o desenvolvimento de todo este processo, tendo solicitado ao INFARMED a aprovação formal das fórmulas abrangidas por esta portaria, permitindo que os doentes possam beneficiar da comparticipação da sua terapêutica nutricional. Este regime entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2026, com dispensa nas farmácias.
A desnutrição associada à doença constitui um problema relevante na Europa e em Portugal. Estima-se que afete um em cada três idosos que vivem na comunidade e um em cada quatro doentes em contexto hospitalar (Fonte: Grupo de Estudos de Nutrição Para Todos – Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica). Esta condição pode provocar declínio funcional e comprometer o estado geral de saúde, aumentando o risco de eventos adversos, agravamento de doenças agudas ou crónicas, internamentos prolongados e, em casos mais graves, mortalidade.
O suporte nutricional tem como principal objetivo reverter esta situação através de um plano de intervenção nutricional personalizado, idealmente iniciado precocemente, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e apoiar a recuperação dos doentes.
Segundo Mafalda Quelhas, Medical & Scientific Affairs Manager da Nestlé Health Science:“Este é um reconhecimento inequívoco do papel da nutrição não apenas na prevenção, mas também no tratamento de doentes durante períodos de convalescença e recuperação. O acesso à nutrição e aos cuidados nutricionais é um direito humano. A Nestlé Health Science mantém o seu compromisso de promover vidas mais saudáveis através da nutrição clínica. Acreditamos que a nutrição é um pilar essencial para a saúde e o bem-estar, com impacto direto na recuperação e na qualidade de vida dos doentes. Continuaremos a trabalhar de forma consistente em soluções nutricionais especializadas que contribuam para apoiar quem mais precisa.”
A comparticipação inicial estabelecida corresponde a 69% do preço de referência definido pelo INFARMED.
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