Miguel Pavão iniciou o segundo mandato como Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, este sábado, numa cerimónia realizada na Fundação Champalimaud, em Lisboa, na qual esteve presente a ministra da Saúde Ana Paula Martins. Além do bastonário tomaram posse os membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Geral, Conselho Diretivo, Conselho Fiscal, Conselho Deontológico e de Disciplina e Conselho de Supervisão.
Perante um auditório praticamente lotado, Miguel Pavão começou por recordar os passos dados durante o primeiro mandato, destacando algumas das conquistas alcançadas entre 2020 e 2024. “Conseguimos superar e ultrapassar dificuldades. Foram exemplos disso a alteração da lei da proteção radiológica, que de forma injusta e desadequada tanto afligiu a nossa profissão, mas também o processo de revisão dos estatutos da nossa ordem, durante o qual, sem ressentimentos, conseguimos reforçar poderes de utilidade pública, destacando-se o reforço dos poderes disciplinares da OMD junto de sociedades multidisciplinares, bem como sobre os seus sócios-gerentes e administradores”, afirmou, em jeito de balanço, recuperando ainda a aposta na proximidade da classe à comunidade: “Em quatro anos, soubemos preservar o legado que recebemos e simultaneamente inovar. Exemplo desse envolvimento e utilidade pública à comunidade, alavancado com a colaboração das autarquias, foi o lançamento do projeto ‘Comer Bem, Sorrir Melhor’ na CIM-Viseu Dão e Lafões, beneficiando cerca de 6 mil crianças”.
Perspetivando as linhas de atuação para o quadriénio 2024/2028, Miguel Pavão fez questão de apontar aquele que é o principal desígnio para o segundo mandato: aumentar o acesso à medicina dentária.
“A verdade é que os tratamentos médico-dentários continuam a ser uma miragem para muitos Portugueses. Está na hora de uma vez por todas pormos em marcha um Plano de Saúde oral para os portugueses, corrigindo um lapso que tem persistido desde o início da Democracia no nosso país e que impede o acesso universal a um direito que devia ser de todos”, afirmou Miguel Pavão, médico dentista desde 2004, bastonário desde 2020.
Um desígnio correspondido pela Ministra da Saúde que acompanhou toda a cerimónia para “sentir a vitalidade dos médicos dentistas”, a quem deixou palavras de apreço: “Têm sido os responsáveis por garantir a saúde oral dos portugueses, numa prioridade da qual o Estado sempre se demitiu”.
Com a promessa de “tudo fazer para melhorar o acesso e tudo fazer para que todos os portugueses tenham as mesmas oportunidades de acesso a uma saúde oral de qualidade”, Ana Paula Martins, comprometeu-se “a definir um novo Programa Nacional de Saúde Oral até ao final de 2024”, ao que acrescentou: “Iremos continuar a avançar na aplicação de 8 milhões de euros do PRR e na abertura de gabinetes dentários envolvendo cerca de 170 médicos dentistas. Mas sabemos que o garante de cuidados não passa exclusivamente por esta opção, mas numa procura de soluções complementares. Soluções que passam, quer pelo setor convencionado, quer no apelo a uma maior cobertura dos seguros no que se refere à inclusão da saúde oral na construção de novos modelos de apólices”.
Na passagem de testemunho no Conselho Deontológico e de Disciplina, o presidente cessante Luís Filipe Correia trouxe ao auditório da Fundação Champalimaud os números registados em 2023, ano durante o qual se verificaram 112 ações disciplinares de um total de 465 participações de cidadãos e médicos dentistas. O mote ideal para o discurso do novo presidente João Aquino que aposta na excelência exigida a todos os profissionais: “A sociedade atribui tanto maior valor social e consequentemente maior dignidade aos médicos dentistas quanto maior for a exigência deontológica que estes confiram à sua prática clínica”.
A cerimónia da tomada de posse foi dirigida por Carlos Silva, presidente da Mesa da Assembleia Geral, também reconduzido no cargo para o mandato de 2024/2028.
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