O óxido nitroso, conhecido como gás hilariante, passa a integrar a lista de substâncias psicoativas proibidas, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República e que entra em vigor na quinta-feira.
A portaria atualiza outra de abril de 2013 sobre substâncias psicoativas “que representam um perigo concreto para a saúde pública, na medida em que existe um nexo de causalidade entre o seu consumo, ingestão, por inalação, por aspiração, por aplicação sobre a pele ou por quaisquer outras vias de absorção humana e distúrbios psiquiátricos, incluindo episódios psicóticos, com distúrbios neurológicos e com complicações cardíacas graves”.
A inclusão do óxido nitroso é justificada no preâmbulo da portaria com o facto de ter sido detetado que algumas substâncias “estão a ser utilizadas para fins que não os expressamente previstos, como o industrial ou médico”.
“Em concreto, o óxido nitroso, ou protóxido de azoto (N(índice 2)O), também conhecido como gás hilariante, cujo consumo tem vindo a ser identificado em contexto recreativo pelos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolíticos, acompanhados por uma alteração sensorial da perceção de espaço e tempo e distúrbio da coordenação motora, podendo o seu uso continuado provocar, a longo prazo, sérios danos no sistema imunitário, alterações na memória, entre outros danos neurológicos”, lê-se no diploma.
A portaria, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Soares, entra em vigor na quinta-feira, 08 de setembro.
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