Quase meia centena de enfermeiros concentraram-se hoje junto à residência oficial do primeiro-ministro para exigir que o Governo “cumpra as promessas” quanto à contabilização dos pontos para progressão de carreira e abertura de concursos.
“A promessa foi feita em outubro do ano passado, foi reassumida no âmbito do programa eleitoral e da campanha eleitoral e, até ao momento, não há qualquer desenvolvimento”, lamentou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) em declarações aos jornalistas.
Em concreto, José Carlos Martins referia-se à contabilização dos pontos para efeitos de progressão na carreira e o que o sindicato reivindica é que o Ministério da Saúde emita orientações às instituições para informar os profissionais de todos os pontos.
Rui Marroni é um dos profissionais afetados por esse atraso. Enfermeiro há 36 anos, está desde janeiro de 2019 a aguardar para passar para outro escalão remuneratório.
“Estamos em 2022, já passaram três anos, e ainda não obtive essa correção. Aliás, como algumas centenas, talvez milhares, de enfermeiros em todo o país que estão nessa situação”, disse à Lusa.
Já Nuno Lourinho não tem qualquer ponto contabilizado, por não estar vinculado à administração pública e ter antes um contrato individual de trabalho. Por isso, as desigualdades entre os dois tipos de vínculos foram o principal motivo para ter viajado do Porto até Lisboa para se juntar ao protesto.
“Dois vínculos para a mesma profissão, para profissionais que desempenham exatamente as mesmas funções, com as mesmas responsabilidades… É injusto e tem de ser eliminado”, defendeu.
Por outro lado, é igualmente afetado por outra das situações que o SEP quis levar hoje ao primeiro-ministro: Os atrasos na abertura de concursos para as categorias de enfermeiro especialista e enfermeiro gestor.
“Foram publicados os postos de trabalho, mas não estão distribuídos. Exigimos a sua distribuição, com vista à abertura dos concursos, até por isso também é uma forma de estabilizar e garantir que enfermeiros permaneçam no Serviço Nacional de Saúde”, sustentou o presidente do sindicato.
Enfermeiro no Hospital de Santo António, no Porto, Nuno Lourinho tem diploma de especialista desde 2017, mas até ser aberto um concurso para essa categoria, exerce essas funções de forma informal.
No final da ação, o SEP entregou na residência oficial do primeiro-ministro uma moção, aprovada por unanimidade pelos enfermeiros presentes, em que reivindica esta e outras medidas, com vista à valorização dos enfermeiros.
Para José Carlos Martins, estão em causa questões urgentes e não há qualquer justificação para aguardar até à tomada de posse do novo Governo, no final de março ou início de abril.
“Se durante este mês não forem concretizadas estas orientações, no dia 07 de abril estaremos junto ao novo ministro ou à nova ministra da saúde, de novo a exigir esta e outras campanhas”, disse o presidente do SEP.
O sindicato lançou hoje uma campanha de recolha de postais sobre a contabilização dos pontos, que deverão ser entregues naquele dia no Ministério da Saúde.
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