A Ordem dos Advogados apelou hoje ao Ministério da Justiça para que “não ignore” estes profissionais e crie condições para evitar surtos de covid-19 nos tribunais, pedindo o prolongamento das férias judiciais de Natal e a reativação das escalas.
Em comunicado hoje divulgado, a Ordem dos Advogados (OA) sublinha o “claro agravamento da situação pandémica no país e a declaração de situação de calamidade efetuada pelo Governo”, agravados por um potencial maior risco associado à nova variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, já presente em Portugal, para pedir ao Ministério da Justiça que “tome imediatamente medidas de prevenção para evitar surtos nos tribunais”.
“Assim, a OA exige a prorrogação do período de férias judiciais do Natal até 09 de Janeiro de 2022 – evitando assim a aglomeração de pessoas nos tribunais no período que se antecipa ser o mais crítico da pandemia – e também a reativação do regime de escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face às diligências urgentes (que vigorou até Abril de 2021) voltando os advogados a serem chamados por contacto telefónico para essas escalas, evitando assim a sua aglomeração nos tribunais, em espaços exíguos enquanto aguardam a realização de diligências”, lê-se no comunicado da Ordem.
Os advogados querem ainda ver estas medidas tomadas “com caráter de urgência”, considerando-as “essenciais” para proteção destes profissionais, mas também outros funcionários dos tribunais e cidadãos.
A covid-19 provocou pelo menos 5.197.718 mortos mortes em todo o mundo, entre mais de 260,81 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.430 pessoas e foram contabilizados 1.144.342 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A variante Ómicron foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o “elevado número de mutações” pode implicar uma maior infecciosidade.
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