A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) considerou hoje que “ainda há espaço” para três grandes grupos de saúde privada voltarem atrás relativamente ao fim das convenções com a ADSE, abrindo a porta ao diálogo com o Estado.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, depois de reuniões com as bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP, o presidente da APHP, Óscar Gaspar, afirmou que “com certeza que há espaço” para os hospitais privados recuarem na decisão de cessar a prestação de serviços ao abrigo da ADSE.
“A Associação Portuguesa dos Hospitais Privados sempre esteve aberta para o diálogo, e aquilo que nos espanta é que, de facto, tenha havido apenas silêncio do lado da ADSE pelo menos desde outubro”, referiu.
Óscar Gaspar salientou que, “se a ADSE quiser negociar, embora de forma firme, como disse o senhor primeiro-ministro, e de forma muito correta, obviamente que há condições” de chegar a “uma convenção que seja equitativa e transparente” na ótica dos hospitais privados.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que a ADSE não vai acabar e reafirmou a intenção do Governo de negociar preços justos com os grupos privados prestadores de cuidados de saúde.
O presidente da APHP considerou que foi “uma intervenção muito positiva da parte do senhor primeiro-ministro”, que vem em linha com os apelos do “Presidente da República, do bastonário da Ordem dos Médicos, até do presidente da Associação de Administradores Hospitalares”, que apelaram ao diálogo e ao retomar das negociações.
Óscar Gaspar salientou “até agora” não sentiu “abertura da parte do Governo para essa fase de negociação” e, por isso, espera que “a ADSE também tenha tomado boa nota e esperamos a qualquer momento então que se inicie esse período de negociação, que é importante que se faça”.
Porém, até hoje ainda não foram notificados para nenhum encontro.
Os grupos José de Mello Saúde (rede CUF), Luz Saúde e Lusíadas Saúde comunicaram esta semana que vão romper as convenções com a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, com efeito a partir de abril.
Aos jornalistas, o presidente da APHP assinalou que na reunião de Assembleia-Geral da associação, “não foram dois, nem três, nem quatro, nem cinco os hospitais privados que disseram que com esta atual convenção não há condições de prosseguir”, o que demonstra que este “não é um problema de dois ou três grupos, é um problema mais alargado”.
Apontando que não responde “por aqueles três grupos”, Óscar Gaspar referiu que “aquilo que fizeram foi comunicar em devido tempo à ADSE o que é que ia acontecer”, recusando que estejam a fazer chantagem.
“Não há nenhum tipo de chantagem. A questão é muito clara e nem sequer é do conhecimento da ADSE há uma semana ou há um mês ou há dois meses”, salientou o dirigente.
Apontando que os hospitais privados são “contra esta regra das regularizações desde o início”, o responsável recordou que “no ano passado” foi interposto “um processo em tribunal que corre os seus trâmites”.
“Aquilo que os grupos que já comunicaram à ADSE disseram foi que, com esta convenção, não há condições de prosseguir. Não há nenhuma ameaça, é apenas a realidade dos factos”, vincou.
Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.
O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução em que apela para um “urgente diálogo” entre os prestadores de saúde e o conselho diretivo do instituto público.
Hoje, estava também previsto que a APHP se reunisse com o PS, mas tal acabou por não acontecer “por indisponibilidade” do grupo parlamentar. Na sexta-feira, a associação encontra-se com o BE.
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