O CDS-PP quer ouvir, com urgência, o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros no parlamento sobre a suspensão de relações institucionais anunciada pelo Governo, informaram hoje os centristas.

A bancada do CDS quer esclarecer os motivos desta rutura em audições, de Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco, na comissão parlamentar de Saúde, disse à agência Lusa uma fonte do grupo parlamentar.

O secretário de Estado Adjunto da Saúde anunciou hoje que suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete de Francisco Ramos considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que sua bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.

No requerimento, assinado por Isabel Galriça Neto, o CDS entende que esta é uma decisão da “maior gravidade e preocupação”, dado que deveriam ser ouvidos, “por ambas as partes”, os “diversos apelos públicos” de “ponderação, seriedade, responsabilidade e sentido institucional” nas negociações entre o Governo e os enfermeiros.

“Preocupa-nos que, acima de tudo, quem esteja a sofrer as consequências destas divergências e falta de capacidade de negociação, sejam os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes sim, são os maiores prejudicados”, lê-se no texto.

Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem “não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem”.

“A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à ‘greve cirúrgica’, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais”, refere a nota.