O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.
Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que sua bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.
Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.
O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem “não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem”.
“A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à ‘greve cirúrgica’, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais”, refere a nota.
Contactada pela Lusa, uma fonte do Ministério da Saúde disse que esta decisão vincula apenas o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
A Ordem dos Enfermeiros já reagiu a esta decisão, considerando que a suspensão de relações institucionais decidida pelo secretário de Estado da Saúde “confirma a má vontade do Governo” para com estes profissionais.
Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse que a decisão lhe foi comunicada hoje durante uma reunião de trabalho que estava marcada, tendo outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.
Ana Rita Cavaco argumenta que o Governo tem “dois pesos e duas medidas” em relação ao apoio das ordens profissionais à greve e recorda que no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem.
“Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas”, afirmou à Lusa.
A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até ao fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total dez.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a greve levou ao adiamento nos dois primeiros dias de 645 cirurgias, 57% das 1.133 previstas.
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