As obras da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, deverão arrancar em 2019 e ficar concluídas em 24 meses, afirmou hoje a ministra da Saúde, Marta Temido.
“Estamos em condições de dizer que as datas que temos em cima da mesa são abril [de 2019 a] conclusão do projeto, depois um período de um mês/um mês e meio para a revisão do projeto (é algo que face a um projeto deste valor o Código dos Contratos Públicos exige por razões de segurança, não tem nada a ver com as questões da despesa), depois o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível que ainda nesse ano possa avançar e depois o prazo previsível para a obra são 24 meses”, afirmou a ministra no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João, onde acompanhou o Presidente da República.
Segundo a governante, o anteprojeto da ala pediátrica “foi entregue na semana passada e agora cumpre desenhar todas as especialidades de arquitetura em cima do pré projeto, concluir o projeto até ao final de abril e a partir daí lançar o concurso para a obra, não esquecendo que há um aspeto técnico que é relevante, que é a própria revisão do projeto”.
“Riscos [de derrapagem nos prazos] existem sempre, mas aquilo que estamos apostados em fazer é em cumprir este cronograma e em minimizar todos os riscos possíveis no sentido de garantir que esta obra acontece”, sustentou.
Paralelamente, a ministra destacou a “aposta” do Ministério da Saúde, do Conselho de Administração do Hospital de São João e da Administração Regional de Saúde em “tentar minimizar as condições em que as crianças, daqui até à conclusão da obra, vão estar a ser tratadas”.
“Há aspetos que no curto prazo é possível resolver (já foram feitos alguns melhoramentos nos pavilhões [onde funciona atualmente a pediatria]), há outros que no médio prazo será possível resolver (pôr algumas áreas mais sensíveis sob o ponto de vista da assistência pediátrica no interior do São João) e, depois, é tentar que o prazo normal de realização desta obra corra o mais rápido possível”, afirmou.
A acompanhar a visita da ministra e do Presidente da República à pediatria do São João, o presidente do Conselho de Administração do hospital disse aos jornalistas ter ficado “esclarecido que as decisões estão tomadas e que agora é uma questão de tempo” até à construção da nova ala pediátrica.
“Não consigo dizer a data exata, isto depende da reformulação do projeto, que deverá estar pronto em abril. A Assembleia da República aprovou o Orçamento do Estado em que permite uma forma mais lesta de contratação da obra, portanto temos a noção que no fim do primeiro semestre, início do segundo semestre do próximo ano será possível fazer o concurso direto para ajuste da obra”, afirmou António Oliveira e Silva.
Segundo o administrador do São João, o ano 2021 é “o tempo expectável para o término da obra”, mas “entretanto há outras coisas que se podem ir fazendo”, nomeadamente a transferência a partir de março/abril de 2019 das crianças “de maior risco” para o edifício central e a criação de condições “para que as instalações provisórias aguentem mais três ou quatro anos em condições dignas”.
“Mas a obra em si é um fim que está definitivamente dado como certo e isso para nós, para as crianças, para os pais e para os profissionais que tomaram esta causa como sua é muito importante”, rematou.
Já o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica (APOHSJ) considerou a visita do Presidente da República “uma boa notícia”, que “veio dar força à contestação” dos pais das crianças internadas no São João, e assegurou que estes vão estar “vigilantes” quanto ao andamento do projeto da nova ala.
“Veio verificar com os próprios olhos aquilo que nós andamos a reclamar há meses, talvez há anos. Veio perceber a realidade, que é má, portanto estamos numa fase seguinte. O ajuste direto está aprovado, vamos ver agora se não derrapa no tempo”, afirmou Jorge Pires, avisando: “A nossa função vai ser a de sermos vigilantes para ver se cumprem aquilo que prometeram”.
Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.
Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.
O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.
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