Hospitais de pelo menos 30 países estão a deter ilegalmente doentes e a reter cadáveres nas suas morgues por falta de pagamento de despesas médicas, revela uma investigação da agência de notícias Associated Press (AP).
A investigação teve por base um relatório do instituto de pesquisa britânico Chatham House, divulgado no ano passado, e que dava conta de mais de 60 registos de pacientes detidos em 14 países da Ásia e África Subsaariana.
A AP ouviu dezenas de médicos, enfermeiros, especialistas em saúde, doentes e administradores hospitalares que deram conta de detenções em hospitais em mais de 30 países, incluindo o Quénia, Nigéria, Congo, China, Tailândia, Lituânia, Bulgária e outros países da América Latina e do Médio Oriente.
Robert Wanyonyi foi baleado e ficou paralisado há mais de um ano.
Internado no Kenyatta National Hospital, no Quénia, está impedido de regressar a casa porque não consegue pagar uma conta equivalente cerca de 35 mil euros.
Responsáveis do governo queniano confirmaram à AP que é frequente os hospitais do país deterem ilegalmente doentes que não acertaram as contas, recorrendo a guardas armados, trancas nas portas e mesmo correntes.
“Nem mesmo a morte é garantia de liberdade. Os hospitais e as morgues estão a reter centenas de cadáveres até que as famílias consigam pagar as contas”, disseram os responsáveis quenianos, citados pela AP.
Nas Filipinas, em dezembro, Annalyn Manalo ficou retida um mês e meio no hospital diocesano Mount Carmela, na cidade de Lucena, onde recebeu tratamento por problemas de coração.
Foi-lhe recusado o pagamento em prestações e cada dia de permanência no hospital era adicionado à conta.
“Fomos tratados como criminosos. Os guardas vigiavam-nos constantemente”, disse o marido de Manalo, citado pela AP.
No Congo, a AP visitou mais de 20 hospitais e clínicas em Lubumbashi e concluiu que na quase totalidade dos estabelecimentos a detenção de doentes que não pagam é rotineira, mesmo sendo uma prática ilegal.
Em Bangalore, na Índia, Emmanuel Malagi, ficou retido num hospital privado durante três meses depois de ter sido tratado a um tumor, segundo contou o seu irmão.
Impedidos de o visitar, os familiares tentaram, sem sucesso, pagar uma conta equivalente a 16 mil euros, sendo que depois da morte de Malagi, o hospital exigiu um pagamento adicional de mais de 12 mil euros para liberar o corpo.
Na Malásia, um estudante de medicina holandês que necessitava de um tratamento de descompressão após um mergulho foi fechado numa sala durante quatro dias, sem comida e água, até conseguir o dinheiro necessário para pagar o tratamento, revelou Saskia Mostert, um académico holandês que investiga detenções em hospitais.
Na Bolívia, o Provedor de Justiça registou 49 detenções de doentes em hospitais e clínicas por falta de pagamento nos últimos dois anos, apesar da prática ser proibida no país.
“É o ponto fraco da saúde global sobre o qual ninguém quer falar”, disse Sophie Harman, investigadora em saúde na Universidade Queen Mary de Londres.
A investigadora aludia ao silêncio das agências internacionais de saúde, dos doadores e das organizações que enviam milhões para apoiar os sistemas de saúde e combater doenças como a SIDA ou a malária nestes países.
“As pessoas sabem que os doentes são feitos prisioneiros, mas provavelmente pensam que têm batalhas maiores no sistema de saúde público e, por isso, fecham os olhos”, acrescentou.
Especialistas citados pela AP sustentam, por outro lado, que esta prática pode ter sido incentivada por organizações como o Banco Mundial, a Organização Mundial de Saúde (OMS)ou UNICEF que emprestaram dinheiro aos países em desenvolvimento na condição de que fossem cobradas taxas aos doentes pelos cuidados médicos.
Sem garantia de proteção para os mais pobres, acrescentam, estas políticas deram liberdade aos países para garantir os pagamentos como acharem melhor, incluindo através da detenção de doentes.
Sistemas de saúde frágeis, privados ou em que há pouca ou nenhuma responsabilização dos governos favorecem esta prática, que foi identificada também em países mais ricos como a Índia, China, Irão ou Tailândia.
Em alguns países, como nos Camarões, o pagamento dos tratamentos é feito em adiantado e quando os doentes não podem pagar são enviados para os hospitais públicos ou é simplesmente recusada a assistência.
Os administradores dos hospitais admitiram à AP que a detenção de doentes não é necessariamente rentável, mas que na maioria dos casos resulta pelo menos em pagamentos parciais e funciona como dissuasora.
Em África, nem sempre os hospitais fornecem comida, roupa ou cama aos doentes, por isso, mantê-los detidos tão pouco representa grandes custos.
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