O Bloco de Esquerda desafiou hoje o PS a escolher entre a direita e a esquerda para avançar com uma nova lei de bases da saúde.

O desafio, para que esta “não seja uma legislatura perdida”, foi feito pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, no encerramento de um encontro, em Lisboa, que juntou especialistas para discutir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a nova Lei de Bases da Saúde, em que acusou a direita, PSD e CDS, de, ao quererem deixar “tudo na mesma, aprofundar o caminho da privatização”.

“E o PS?”, perguntou, deixando o desafio logo a seguir ao dizer que “o PS sabe que tem uma maioria parlamentar para proteger o SNS, para reforçar o acesso universal e gratuito”.

Catarina Martins apontou as opções para uma alteração à lei feita com o apoio dos partidos de esquerda, “para garantir um SNS com capacidade, com orçamentos plurianuais, livre da sangria dos privados, que seja capaz de dialogar com o setor privado e social”, que sejam encarados como “supletivos e não “no centro do sistema”.

“Ou prefere [o PS] aliar-se ao PSD e ao CDS que, ao dizerem que querem tudo na mesma acaba por ser um aprofundamento o caminho da privatização”, afirmou.

Em debate estão, neste momento, duas propostas de revisão da Lei de Bases da Saúde, não havendo qualquer calendário para a sua conclusão.

Uma foi feita por João Semedo, médico e ex-coordenador do BE, e António Arnaut, fundador do PS e considerado “pai do SNS”, enquanto o Governo encomendou propostas também nesta área à antiga ministra da Saúde Maria de Belém, que tem opções, nomeadamente quanto à relação com os privados, que são contestadas pelos bloquistas.

Num discurso curto, após várias horas de debate com especialistas da área, a líder bloquista sublinhou a visão de direita neste tema, lembrando que o ex-primeiro-ministro Durão Barroso defendeu em 2004, que o Estado gerisse a saúde, mas fossem privados a fornecer serviços.

“O que está em causa é dizer que deve ser o SNS público a fornecer os cuidados necessários. Naturalmente, onde é preciso, contratualizará o que faltar, o que for mesmo preciso fazer. O que não tem nenhum sentido é entregarmos, à partida, aos privados os cuidados de saúde que o Estado tem que fornecer”, disse.

E deixou outra frase em forma de pergunta, questionando se é assim tão difícil compreender que não se pague um serviço a um privado se houver, no mesmo local, um serviço público.

“É assim tão difícil compreender a racionalidade desta proposta?”, concluiu Catarina Martins, recusando as acusações de “aventureirismo” feitas à proposta do Bloco.

No debate, em Lisboa, participaram várias personalidades, entre elas, Aranda da Silva, Cipriano Justo, Eugénio Rosa e Constantino Sakelarides, tendo na assistência a ex-ministra da Saúde do PS Ana Jorge.