Os médicos estão preocupados com o atraso na abertura de concursos para o Serviço Nacional de Saúde e um grupo de 35 novos especialistas em medicina familiar denunciaram estar já a exercer, sem serem remunerados para a função.
A preocupação transmitida numa carta enviada à Ordem dos Médicos por aqueles especialistas é que “o concurso nunca mais abre, já está há meses sem abrir, neste caso para medicina geral e familiar, [mas] isto poderia aplicar-se também aos concursos hospitalares e de saúde pública”, disse hoje à agência Lusa o bastonário daquela instituição.
“Os médicos estão a ser utilizados com funções de especialistas, sem serem remunerados como tal, foram deslocados para outros centros de saúde”, acrescentou Miguel Guimarães.
O grupo de 35 jovens médicos escreveu ao bastonário e ao presidente Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos a denunciar a irregularidade da sua situação profissional, explicando que terminaram a formação da especialidade de medicina geral e familiar, em abril e, desde então, exercem como médicos de família em unidades de saúde, mobilizados pelos respetivos diretores executivos dos vários agrupamentos do Centro.
“São situações que se arrastam desde o dia em que nos tornámos especialistas em medicina geral e familiar e que consideramos serem lesivas para os utentes do Serviço Nacional de Saúde [SNS], uma vez que nos impedem de praticar uma medicina com qualidade e baseada nas boas práticas desejáveis nos Cuidados de Saúde Primários”, afirmam no documento, questionado a legalidade da situação.
Denunciam a ausência da abertura do concurso que os legitimaria como médicos de família e reforçam estar a “a assumir as competências e responsabilidades de especialistas”, mas sendo remunerados como médicos internos, “o que se traduz numa injustiça e aproveitamento político desonesto”.
Os signatários da carta questionam ainda o despacho publicado a 13 de julho que possibilita a contratação de 400 médicos aposentados quando, lembram, “existem atualmente 320 recém-especialistas” em medicina geral e familiar a aguardar a abertura de concurso.
O bastonário explica que, recentemente o Governo publicou um diploma que permite contratar médicos já reformados na área da medicina geral e familiar, “mas, independentemente destes, se de facto forem necessários, neste momento tem aqui uma centena de jovens especialistas que podem ser contratados de imediato, basta que o concurso abra”.
Miguel Guimarães salienta que há “centenas e centenas” médicos que acabaram a especialidade dentro do SNS, são “bastantes da área da medicina geral e familiar e mais ainda da medicina hospitalar” e, ao mesmo tempo, há falta de médicos de família, anestesistas, dermatologistas ou radiologistas.
“Se demorarem muito tempo a abrir os concursos, estes jovens, que são de uma geração diferentes, tomam outro rumo, vão trabalhar para a medicina privada” ou emigram, alertou o bastonário da Ordem dos Médicos, como já têm feito outros responsáveis.
O representante dos médicos lembrou que, “foi aprovada uma proposta do Partido Comunista Português na Assembleia da República que ‘obriga’ o Governo a abrir os concursos no prazo máximo de 30 dias”, que lhe parece “uma situação razoável”.
“Empatar” a abertura dos concursos que tem sido frequente com estes ministérios, da Saúde e das Finanças, “é uma situação que não agrada a ninguém e sobretudo não serve os doentes nem o país”, disse ainda Miguel Guimarães.
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