A inspeção do Ambiente e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) receberam 41 denúncias relacionadas com suspeita ou existência de materiais com amianto, incluindo edifícios abandonados com coberturas em fibrocimento, em 2017, segundo o Ministério do Ambiente.
Do total de denúncias no ano passado, 14 foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente, nomeadamente “sobre a existência de edifícios abandonados dispondo de coberturas em fibrocimento com risco para a saúde pública”, aponta o Ministério do Ambiente, em resposta a questões da agência Lusa.
As preocupações chegadas à APA também se referem à identificação de situações irregulares de obras de remoção de materiais com amianto, bem como o abandono de resíduos de construção e demolição (RCD) com a substância na via pública.
Estas denúncias, salienta o Ministério, foram “encaminhadas para a ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho] e DGS [Direção-Geral de Saúde], nas respetivas esferas de intervenção”.
Quanto às reclamações ou denúncias recebidas na Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) relacionadas com materiais ou resíduos com amianto, totalizaram 27 casos, de acordo com os dados do Governo.
O Ministério explica que “as denúncias analisadas foram maioritariamente comunicadas às CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional], quando estavam em causa” práticas indevidas de gestão de RCD com amianto relacionadas com operadores de gestão de resíduos, ou para as câmaras municipais nas situações de resíduos com aquele material em obras particulares.
O amianto é uma fibra mineral natural, abundante na natureza, com propriedades físicas e químicas como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido, e com baixo custo, por isso, foi muito utilizada na construção até aos anos 90.
A partir de 1999, uma diretiva comunitária veio determinar a proibição da utilização deste material, tendo sido transposta para a legislação nacional em 2005.
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