A Comissão Europeia propôs hoje, em Bruxelas, o reforço da cooperação entre os Estados-membros da União Europeia (UE) na Avaliação das Tecnologias de Saúde (ATS), que abrange novos medicamentos e dispositivos médicos.
Segundo uma nota de imprensa hoje divulgada, a proposta de regulamento sobre a ATS vai proporcionar uma base de cooperação permanente entre os Estados-membros para a avaliação conjunta de novos medicamentos e determinados dispositivos médicos.
Com a ATS, os 28 poderão colaborar no âmbito de quatro pilares: o da avaliação clínica conjunta, de consultas científicas conjuntas, na identificação de tecnologias de saúde emergentes e no prosseguimento de uma cooperação voluntária noutros domínios.
Para Bruxelas, o reforço das avaliações “pode conduzir a ferramentas inovadoras e eficazes no domínio da saúde que cheguem aos doentes mais rapidamente”.
Para as autoridades nacionais, a ATS poderá permitir que as políticas de saúde sejam formuladas “com base em elementos de prova mais sólidos”.
A avaliação da tecnologia da saúde é um processo multidisciplinar que resume informações sobre as questões médicas, sociais, económicas e éticas relacionadas com o uso de uma tecnologia de saúde de forma sistemática, transparente, imparcial e robusta.
A ATS tem como objetivo responder a questões clínicas como a eficácia de uma nova tecnologia quando comparada com existentes ou quais as melhores opções para um paciente, entre outras.
A proposta da Comissão centra-se nos aspetos clínicos da ATS, ou seja, a definição do problema e a relativa segurança e eficácia clínica de uma tecnologia da saúde em comparação com as tecnologias existentes.
A proposta irá agora ser debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de ministros da Saúde da UE.
A comissão Europeia prevê que se torne aplicável três anos após a sua adoção e entrada em vigor, com um período suplementar de três anos que permita uma abordagem de integração progressiva por parte dos Estados-membros para que se adaptem ao novo sistema.
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