O grupo de trabalho que vai analisar os impactos da eventual transferência da sede do Infarmed para o Porto tem em mãos “pelo menos quatro possibilidades” para a localização da sede do organismo no norte do país.
O ex-presidente do Infarmed e coordenador do grupo de trabalho, Henrique Luz Rodrigues, disse à Lusa que neste momento o grupo de trabalho está em conversações com a câmara municipal do Porto e tem, “pelo menos, quatro possibilidades” em análise para a localização da nova sede da autoridade portuguesa do medicamento nessa cidade, não adiantando quais são por considerar que é ainda “muito prematuro” falar em locais.
O grupo de trabalho esteve hoje reunido, em visita às instalações do Infarmed, em Lisboa, tendo mantido reuniões quer com a comissão de trabalhadores, quer com a direção do organismo, ambas críticas da eventual deslocalização, tendo Henrique Luz Rodrigues afirmado que é notório o “ambiente de crispação” por parte de funcionários e direção em relação à matéria.
Sublinhou, no entanto, que o grupo trabalha sob orientação das linhas vermelhas traçadas pela tutela e que qualquer eventual proposta de deslocalização terá que garantir os direitos dos trabalhadores, assim como não comprometer o funcionamento do Infarmed.
Da direção do organismo, o grupo de trabalho obteve hoje a confirmação de que existem pedidos de saída em mobilidade por parte dos trabalhadores, mas nenhum ainda concretizado.
“Se houver qualquer alteração há um compromisso por parte da direção do Infarmed de que avisará o grupo de trabalho”, disse Luz Rodrigues, adiantando ainda que questionou o conselho diretivo sobre as áreas de atividade das pessoas que manifestaram intenção de sair, mas não obteve resposta.
A presidente do Infarmed assumiu na quinta-feira no parlamento que o anúncio da transferência da sede de Lisboa para o Porto está a perturbar a atividade habitual da entidade, da qual 20 funcionários pediram este mês para sair.
Sobre as críticas da comissão de trabalhadores por ter sido excluída do grupo de trabalho, na quinta-feira reafirmadas no parlamento, onde também foi ouvida pela comissão parlamentar de Saúde, Luz Rodrigues manifestou “total abertura” para ouvir a comissão de trabalhadores no âmbito do grupo de trabalho sempre que esta entenda ter algo a acrescentar.
O coordenador do grupo de trabalho disse ainda ser “ponto de honra” a entrega das conclusões a 30 de junho, a data limite, acrescentando que dificilmente o relatório poderá ficar pronto mais cedo, uma vez que “a situação é complexa, não é simples de analisar e há muita análise a fazer”.
O anúncio de que a sede da Autoridade Nacional do Medicamento sairia de Lisboa para o Porto foi feito pelo ministro Adalberto Campos Fernandes a 21 de novembro de 2017 durante uma conferência em Lisboa e apanhou de surpresa os trabalhadores da instituição.
O anúncio foi feito um dia depois de se saber que o Porto não foi a cidade escolhida para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Num inquérito promovido pela comissão de trabalhadores a maioria dos funcionários do Infarmed manifestou-se contra a mudança para o Porto, tendo a comissão de trabalhadores apresentado um relatório de avaliação preliminar que demonstrava que a transferência ultrapassaria as linhas vermelhas traçadas pela tutela para uma decisão final: não comprometer a missão do Infarmed e respeitar a vontade dos seus trabalhadores.
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