A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar na quinta-feira, em reunião privada do executivo, a proposta de um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a criação de uma unidade de cuidados continuados pediátricos na freguesia de Benfica.
Segundo a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, o PIP foi requerido pela Ajuda de Berço – Associação Solidariedade Social e o edifício irá localizar-se na Rua Jorge Barradas.
“A intervenção proposta consiste na obra de construção de um edifício com 1008,90 [m2] de área de implantação, com 1.991,30 [m2] de superfície de pavimento, destinado a uma unidade de cuidados continuados pediátricos para crianças, atividade já exercida pela entidade requerente”, refere a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.
Num dos anexos da proposta é elencado que a Ajuda de Berço exerce esta atividade num “edifício que já possui na cidade, na Avenida de Ceuta, em Alcântara”.
O mesmo anexo, um despacho da Direção Municipal de Urbanismo, aponta que em julho de 2014 foi aprovado pela Câmara de Lisboa um direito de superfície para a “construção e funcionamento desta unidade”, constituído “pelo prazo de 50 anos”.
O documento avança que o edifício será constituído por três níveis. No piso zero será a “entrada e atendimento”, no piso -1 irão funcionar “as áreas afetas às crianças”, como “berçários, salas de brincar, salas de banho, copa de leites”, e no piso -2 irá estar a “sala polivalente, serviços administrativos, zonas de arrumos/armazém, quartos, zona de brincar, sala de enfermagem e arrecadações”.
Relativamente ao estacionamento para servir aquela infraestrutura, o “projeto prevê a utilização da bolsa de estacionamento a construir pela instituição requerente na Rua Jorge Barradas, a qual alberga 16 lugares, para colmatar as necessidades”, diz a Direção Municipal de Urbanismo.
De acordo com o parecer do Instituto da Segurança Social, este centro de alojamento temporário irá albergar “20 bebés dos zero aos três anos, e 15 crianças dos seis aos 16 anos”.
Para tal, a infraestrutura irá contar com “cinco quartos triplos e cinco berçários idênticos”, lê-se no mesmo documento.
Para além do edifício, o projeto arquitetónico prevê também “a reformulação do espaço público fronteiro à edificação e adjacente à Rua Jorge Barradas”, acrescenta a proposta que vai ser apreciada pelo executivo de maioria socialista.
O documento aponta que se encontra “em condições de merecer decisão favorável nos termos e condições estabelecidas”, sendo que a “presente operação urbanística é equiparada a uma intervenção com impacte relevante”.
Na reunião vai ser também apreciada uma proposta da vereadora da Habitação, Paula Marques, no sentido de a Câmara de Lisboa disponibilizar 100 fogos municipais no centro histórico da cidade, através de um concurso extraordinário destinado a famílias em situação vulnerável e de perda de habitação, para evitar que tenham de sair daquela zona.
No encontro, o executivo irá debater ainda uma proposta para a “obra de alteração e adaptação do piso um do Mercado 31 de Janeiro para instalação da Loja do Cidadão”, trabalhos orçados em 1,9 milhões de euros e com um prazo de execução previsto de 120 dias.
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