Presidente da República pede “fórmula intermédia” sobre papel do Estado e privados na saúde

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava nas IV Jornadas Internacionais do Internato Médico, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, considerou que “este é um momento que pode não ser repetível, de alguma folga para um debate sereno sobre o sistema de saúde”, e dirigiu este apelo também aos profissionais do setor.

“Eu espero que rapidamente termine aquilo que tem sido um tempo, legítimo, de reivindicações, sobretudo, de curto prazo dos profissionais de saúde – porque enquanto se reivindica o curto prazo nunca se discute o médio-longo prazo – para depois, com alguma distância, todos se sentarem a uma mesa, se houver mesa suficientemente grande para todos se sentarem, e pensarem a prazo como é que será e poderá ser, a cinco anos ou a dez anos, o nosso país”, declarou.

Segundo o chefe de Estado, existem em Portugal “dois grandes hemisférios que se dividem relativamente à saúde em Portugal”, quanto ao papel do Estado, das instituições particulares de solidariedade social e dos privados, e que devem tentar chegar a um compromisso, “cedendo naquilo que é ideal para cada qual”.

De um lado, está “o hemisfério mais público-público, e que vê com reticências o chamado público-social nalgumas das suas vertentes e o público-privado ou o alargamento do privado”. Do outro, “o hemisfério que acha que é inevitável o alargamento do privado, que é útil o público-privado, e que, portanto, há que redimensionar o público-público – umas vezes dizendo, outras vezes não dizendo”, expôs.

“E é por aí que passa a procura de uma fórmula intermédia, de que depende depois o posicionamento sobre a estruturação do sistema, a organização do sistema, o financiamento do sistema e os recursos dentro do sistema”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos dois lados que aproximem posições, “sacrificando uns aquilo que seria o seu ideal, sacrificando outros o que seria o seu ideal, e encontrando-se a meio”, para, pelo menos, se pensar o sistema de saúde a prazo.

Aos “mais publicistas”, o Presidente da República apelou a que contribuam para um entendimento “condescendendo em que a realidade implica que haja um peso acrescido de outros subsetores”.

Aos “menos publicistas”, solicitou que aceitem “que há uma realidade que tem sido nuclear” no sistema de saúde português – o Estado – e que “merece não ser sujeita a tratos de polé, nomeadamente a tratos de polé repentinos e radicais”.

“Talvez seja possível aí um compromisso”, acrescentou.

Num discurso que durou perto de meia hora, o chefe de Estado afirmou que continua a lutar por um “acordo explícito, expresso, envolvendo de forma militante os parceiros políticos, sociais, económicos e culturais”.

No seu entender, Portugal tem vindo a adiar este debate e no recente período de crise foi gerindo “situações impossíveis com arranjos de última hora, com uma dedicação ilimitada dos protagonistas e com uma capacidade de transformar o que é inviável em viável”.

“Talvez seja ocasião de não querer abusar da nossa capacidade milagreira”, aconselhou.

Aos jovens na assistência, Marcelo Rebelo de Sousa disse que devem ter noção de que são privilegiados pelo grau de estudos a que chegaram e que têm, por isso, uma responsabilidade social acrescida.

“Não é preciso ser-se de esquerda – e eu não sou radicalmente um homem de formação de esquerda, embora hoje conviva salutarmente todos os dias com a esquerda – para se perceber que quem mais recebe mais tem de dar”, declarou.