O Governo dos Açores anunciou hoje a celebração de um contrato-programa com a Saudaçor – Sociedade Gestora dos Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores para 2017-2020, mas os valores são inferiores aos do contrato anterior.
Segundo o secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, o contrato-programa destina-se “a regular os termos em que a sociedade fica habilitada a praticar os atos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições, bem como as contrapartidas públicas que lhe são atribuídas para prosseguir fins de interesse geral”.
O governante apresentava aos jornalistas o comunicado do Conselho do Governo com que terminou a visita estatuária de dois dias do executivo açoriano à ilha das Flores, do grupo ocidental do arquipélago.
“Estamos a falar de um contrato que teve uma redução significativa tendo em conta o valor do contrato anterior”, disse, referindo que a última transferência no âmbito deste contrato foi na ordem dos 40 milhões de euros e, agora, a primeira tranche, relativa ao primeiro ano, será de 34,5 milhões de euros.
O secretário regional adjunto esclareceu, contudo, que “este valor pode ser revisto anualmente caso exista essa necessidade”.
A redução daquele valor prende-se com “um conjunto de medidas de gestão interna, de redução de custos na gestão da própria sociedade”, adiantou.
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