O ministro da Saúde disse hoje que pretende reunir-se mensalmente com os membros do “Parlamento da Saúde”, que durante seis meses refletiram sobre o setor, com resultados apresentados hoje, em forma de livro.
A ideia, explicou o ministro à Agência Lusa, é “aproveitar esse contributo para que se constituam como uma espécie de consultores informais”, e “estarem juntos todos os meses” até final da legislatura.
Adalberto Campos Fernandes reuniu-se hoje com os participantes no “Parlamento”, um grupo de 60 pessoas entre os 21 e os 40 anos e no final enalteceu a “elevada qualidade” da iniciativa da sociedade civil, que replica o que já acontece em outros países.
O resultado de seis meses de reuniões e de seis comissões dedicadas a outros tantos temas foi hoje divulgado num livro com mais de cem páginas.
Os participantes debateram as barreiras aos cuidados da saúde, a economia do conhecimento, a ética em saúde, o doente no centro da decisão, a saúde mental e as tecnologias de informação em saúde.
Questionado pela Lusa sobre se irá implementar as conclusões do “Parlamento”, o primeiro feito em Portugal, o ministro disse que este é um processo que está no início e que muitas das propostas são também objetivos do programa do Governo.
Entre as 58 recomendações estão propostas como a simplificação do procedimento das juntas médicas, e o pagamento de um valor fixo anual a famílias para seguimento de crianças em risco ou com necessidades especiais.
Outra proposta é o apoio, incentivo e integração, em contexto laboral, das pessoas com doenças mentais, podendo os empregadores ter benefícios fiscais. Os mesmos benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos que prestem serviços nesta área.
Simplificar a aferição de capacidade funcional para candidatos com incapacidades, processo atualmente moroso, é outra das propostas.
E outras ainda a criação de um código de conduta que certifique páginas na internet e aplicações com informação da área da saúde, a criação de uma plataforma/rede de associações de doentes, e o investimento na Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica.
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