O Governo autorizou o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, a realizar obras de requalificação no serviço de urgência, no valor de cerca de 1,8 milhões de euros, indica portaria publicada hoje em Diário da República.
Segundo o documento, os encargos serão pagos “plurianualmente”, neste caso em três anos, sendo que o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), do qual faz parte o Hospital de São Sebastião, está também autorizado à “obtenção de financiamento comunitário, sujeito a um limite máximo em termos de financiamento nacional” de cerca de 1,7 milhões de euros.
Em comunicado enviado à Lusa, a administração do CHEDV esclareceu que há um “financiamento comunitário através do Programa Operacional da Região Norte”, no montante de 605.500 euros.
Estas obras surgem no seguimento do projeto aprovado em julho de 2016, que consistem na “reformulação e ampliação do espaço onde funciona atualmente o serviço de Urgência médico-cirúrgica” do hospital.
“A obra inclui a requalificação dos atuais espaços de atendimento, visando aumentar o conforto dos utentes e as condições de trabalho dos profissionais, bem como o alargamento de cerca de 400 metros quadrados para uma área adjacente onde será criada uma sala de observação dos doentes em vigilância”, explicou.
Ainda segundo o documento, é previsto que o serviço de Urgência se mantenha em funcionamento durante o tempo da empreitada que, “de acordo com o caderno de encargos, tem uma duração prevista de seis meses”.
Apesar de o plano de requalificação ter sido anunciado há mais de um ano, a administração esclarece que “submeteu em tempo oportuno o pedido de autorização”, tendo a resposta sido hoje publicada em Diário da República.
“O Concurso Público desenrolou-se no segundo semestre de 2016, tendo sido concluído durante o mês de janeiro de 2017. De acordo com a Lei, o contrato relativo a uma obra desta dimensão carece de visto prévio do Tribunal de Contas, o qual só pode ser obtido depois da aprovação e publicação desta Portaria”, revela.
Acrescenta que “estando estes passos concluídos, o Conselho de Administração do CHEDV irá submeter o contrato com o vencedor do concurso a visto do Tribunal de Contas. Logo que o visto seja obtido, a obra iniciar-se-á”.
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