O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse hoje no parlamento desconhecer a existência de qualquer grupo informal criado para discutir a divisão e integração do Instituto Ricardo Jorge em duas universidades, recusando “entrar em querelas”.
A presença do ministro Manuel Heitor foi requerida há vários meses pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, mas só hoje se efetivou, com o objetivo de obter esclarecimento sobre a existência de um grupo informal, com cinco elementos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e cinco elementos da Universidade Nova de Lisboa, para discutir a divisão do instituto e posterior integração das suas unidades na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade do Porto.
Manuel Heitor disse aos deputados desconhecer a existência deste grupo informal que teria sido formado paralelamente a um grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar, de acordo com o estipulado numa resolução de Conselho de Ministros de 2016, eventuais medidas que promovessem a investigação clínica e a sua maior articulação com a prática hospitalar, agregadas numa possível Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica.
“Só conheço um grupo, que foi o que o Governo formou. Não conheço mais nenhum grupo. Se se formaram outros grupos informais? Ainda bem. As universidades têm autonomia. Acho que é positivo a comunidade científica reunir-se, trocar opiniões”, respondeu Manuel Heitor aos deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, que insistiram em saber se o ministro tinha conhecimento deste grupo informal.
Manuel Heitor disse não ter “interesse nenhum em entrar em querelas” sobre se houve ou não um grupo informal que reuniu à margem do grupo de trabalho oficial, que todas as reuniões que manteve foram “na presença do grupo formal” e considerou que “a questão da orgânica do INSA se esvaziou no âmbito do relatório final do grupo de trabalho”, uma vez que “foi claramente apontado por este grupo de trabalho que o INSA não deve ser integrado numa agência”.
“Penso que da nossa parte o assunto está encerrado. Temos é que abordar, e estamos a fazê-lo de uma forma clara, formas de valorizar e maximizar o impacto do conhecimento científico na prática hospitalar através da dinamização de programas e atividades que estimulem a investigação clínica em Portugal”, afirmou Manuel Heitor, que lembrou que o Governo está a trabalhar em legislação, que pretende concluir até ao final do ano, para “melhor avaliar e financiar” as atividades dos centros académicos clínicos.
O ministro considerou que se trata de “um assunto complexo que precisa de ser devidamente regulado”, uma questão “crítica para a saúde pública” em Portugal, sendo aquele que, “porventura, apresenta o maior défice” de articulação entre ensino superior e investigação científica.
Os grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP declinaram voltar a questionar o ministro numa segunda ronda na audiência de hoje, tendo o PS considerado a reunião “extemporânea e esvaziada” na intervenção inicial.
Para o PSD, mais importante do que saber se houve ou não grupo informal e os resultados por ele produzidos, é a divisão e integração do INSA não se ter concretizado, disse o deputado Cristóvão Simão Ribeiro.
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