O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decidiu hoje convocar uma greve para 03, 04 e 05 de outubro, disse à Lusa o presidente da estrutura, José Carlos Martins.
A decisão foi tomada após uma nova reunião com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que o SEP considerou inconclusiva, apesar dos compromissos assumidos pela tutela sobre as 35 horas semanais de trabalho para todos os enfermeiros, a reposição das horas de qualidade e o aumento dos salários para os enfermeiros especialistas.
O anúncio da greve segue-se a uma paralisação de cinco dias, que termina na sexta-feira, convocada por outros dois sindicatos de enfermagem: Sindicato dos Enfermeiros (SE) e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).
Justificando a marcação da greve, José Carlos Martins referiu que os compromissos assumidos pela tutela “não são suficientes para o acordo” com o SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.
De acordo com o dirigente sindical, o Ministério da Saúde comprometeu-se, em 2018, a repor as horas de qualidade, estender as 35 horas semanais de trabalho aos enfermeiros com contrato individual e aumentar o salário dos enfermeiros especialistas até à revisão da carreira.
Sem mencionar as reivindicações do SEP que estão na origem da paralisação, José Carlos Martins afirmou que o sindicato vai pedir uma reunião à Federação Nacional de Sindicatos de Enfermeiros, da qual fazem parte as duas estruturas que convocaram a greve que termina na sexta-feira, para “encetar convergências nas ações de luta”.
O presidente do SEP adiantou que o Ministério da Saúde se comprometeu a enviar na segunda-feira um “documento de trabalho com alguns pormenores sobre as matérias” abordadas na reunião.
O primeiro-ministro manifestou na quarta-feira esperança de que nos próximos dias Governo e SEP chegassem a um acordo e sustentou que o projetado descongelamento das carreiras vai beneficiar especialmente o setor de enfermagem.
Nas suas declarações aos jornalistas, António Costa apenas se referiu ao SEP, “que tem mantido negociações com o Governo desde abril”, e não aos dois sindicatos que avançaram para a greve em curso.
Na sexta-feira cumpre-se o último de cinco dias de greve nacional, convocada pelo SIPE e SE, e os enfermeiros pretendem fazer chegar o protesto em concentrações junto do parlamento e da Presidência da República.
Durante os quatro primeiros dias de greve a adesão tem estado em valores entre os 80 e os 90%, segundo o SE, e foram realizadas vigílias nas principais cidades do país, juntando centenas de enfermeiros.
Várias cirurgias programadas foram adiadas e muitas consultas canceladas.
Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.
Esta irregularidade da marcação determinada pelo Governo pode levar à marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram ao protesto.
O braço de ferro entre enfermeiros e Ministério da Saúde prolonga-se desde julho, com a reivindicação da integração da categoria de especialista na carreira.
Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia realizaram já dois protestos em que não cumprem os serviços especializados para os quais ainda não são pagos, o que afetou blocos de parto e maternidades.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, deu o seu apoio ao protesto dos enfermeiros especialistas, bem como à greve convocada por dois dos sindicatos de enfermeiros.
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