Em Portugal, as mulheres solteiras não podem recorrer a tratamentos de procriação medicamente assistida. Várias clínicas privadas já reportaram dados de aumento de procura destes tratamentos lá fora, mas o paradigma pode estar prestes a mudar.
Amanhã, dia 27 de Novembro, os deputados dos vários partidos juntam-se para votar na legislação que permite o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida. Mas não ficamos por aqui. A gestação de substituição, que foi aprovada na anterior legislatura em assembleia mas acabou por não ser promulgada, irá ser votada novamente esta semana apenas para casos clínicos graves, como o caso de mulheres que perdem o útero na sequência de uma doença oncológica ou que nascem sem útero mas com ovários. Ou seja, que poderiam engravidar se tivessem oportunidade para tal. A gestação de substituição já foi aprovada em países como o Brasil e a Bélgica.
” É de conhecimento público que são inúmeras as famílias portuguesas que necessitam de se deslocar ao estrangeiro para poder ter um filho. Não faz sentido que assim seja. E também não é justo que as mulheres que sofreram uma doença oncológica, tiveram um acidente ou nasceram sem útero, não possam igualmente realizar o sonho de ser mães. Para estas mulheres, só há duas hipóteses: desistir do sonho de ter um filho biológico ou procurar ajuda no estrangeiro, sendo que esta ultima opção implica condições financeiras que a grande maioria da população portuguesa não possui. A aprovação desta legislação vai ser um marco na área da fertilidade, permitindo a mudança da vida de muitas famílias” comenta Cláudia Vieira, Presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) foi constituída no dia 20 de Maio de 2006 e dedica-se ao apoio, informação e defesa da comunidade de pessoas com problemas de fertilidade. Conta sobretudo com a generosidade e o voluntariado dos seus associados, que têm vindo a fazer uma grande diferença na luta contra a distribuição desigual dos centros de tratamento, ausência de legislação específica, limitação no acesso a diversas técnicas, falta de informação e no manifesto desinteresse pelas questões (médicas, psicológicas, sociais e económicas) relacionadas com esta doença. O site da associação funciona simultaneamente como um fórum de encontro e debate sobre todas as questões (legais, médicas e científicas) relacionadas com a fertilidade.
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