No passado dia 2 de outubro o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, dirigiu aos seus homólogos da União Europeia, uma carta através da qual se congratula pelo trabalho desenvolvido pelos Estados-Membros na Ação conjunta da UE para a saúde mental e o bem-estar – coordenada por Portugal através da Universidade Nova de Lisboa.
Paulo Macedo convida, ainda, os Ministros da Saúde da UE a apoiarem a participação do seu País na Conferência final desta Ação Conjunta, que terá lugar em Bruxelas, nos dias 21-22 de janeiro de 2016, e a apresentarem as ações futuras que pretendem desenvolver neste âmbito.
A Ação Conjunta da UE para a saúde mental e o bem-estar foi lançada em 2013, com base no trabalho realizado ao abrigo do Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem-Estar. Neste trabalho, é reconhecido que o nível de saúde mental e bem-estar da população e nele se concorda que existe a necessidade de um passo político decisivo para fazer da saúde mental e o bem-estar uma prioridade.
A carta sublinha que:
- O trabalho desenvolvido no âmbito desta Ação Conjunta demonstrou que sistemas de saúde mais focados nas necessidades das populações e no desenvolvimento de parcerias com as diferentes partes envolvidas (IPSS, escolas, locais de trabalho, entre outros) contribuem para melhorar a saúde pública e ajudar os Estados a fazer face aos desafios que enfrentam nesta área. Através do trabalho desenvolvido verificou-se, igualmente, que as reformas levadas a cabo nos diferentes Estados-Membros em matéria de saúde mental, quando apoiadas ao nível político de uma forma estável, resultam numa melhoria concreta e sustentável nesta matéria.
- O debate desenvolvido em torno das recomendações resultantes desta Ação Conjunta e a partilha de boas práticas representam uma oportunidade única para a construção de uma política europeia de saúde mental, capaz de enfrentar de forma eficaz os desafios que no contexto económico, social e demográfico se colocam, hoje, a nível da UE nesta matéria. Este é um importante momento para conhecer os próximos passos que cada Estado-Membro prosseguirá, a fim de implementar as recomendações resultantes desta Ação Conjunta.
- O envolvimento dos Estados-Membros e da Comissão Europeia é de extrema importância para o sucesso das ações que são necessárias desenvolver para melhorar a saúde mental na Europa, apelando, por isso, o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, ao envolvimento de todos os Estados-Membros e Comissão Europeia neste objetivo.
O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, dirigiu, igualmente, uma carta ao Comissário Europeu, responsável pela saúde, convidando a Comissão Europeia a apoiar os Estados-Membros na sua futura ação nesta matéria, bem como a participar na Conferência final desta Ação Conjunta, em janeiro de 2016.
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