A Direção-Geral da Saúde afirmou hoje que, apesar da taxa de mortalidade infantil ter aumentado em 2022, com 217 mortes de crianças até um ano, o valor é dos “mais baixos desde 1960” e são expectáveis oscilações anuais.
“Em 2022, observou-se um aumento do número de óbitos infantis, no entanto acompanhado do aumento do número de nascimentos (nados vivos), motivo pelo qual deve ser tida em conta a taxa de mortalidade infantil”, refere a autoridade de saúde numa resposta escrita à agência Lusa sobre os dados divulgados na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que revelam a morte de mais 26 crianças no ano passado comparativamente a 2021.
Na análise feita pelo INE, nos últimos 10 anos, o maior número de óbitos foi registado em 2018 (287), seguido de 2016 (282), 2015 (250), 2019 (249), 2013 (243), 2014 (236), 2017 (229), 2022 (217), 2020 (226) e 2021 (191).
A Direção-Geral da Saúde adianta que o número de óbitos infantis apresentado pelo INE provavelmente será alterado após validação conjunta com a DGS no próximo ano, uma vez que o Instituto Nacional de Estatística apenas considerou como fonte o Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil, e na validação serão considerados os dados finais do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).
“Assim, e de acordo com o INE, observou-se um aumento da taxa de mortalidade infantil de 2,40 para 2,59 óbitos por 1.000 nados vivos. Há 10 anos que a taxa de mortalidade infantil ronda os três óbitos por 1000 nados vivos (em 2013 era de 2,94 óbitos por 1.000 nados vivos)”, sublinha, acrescentando que “são expectáveis oscilações anuais da taxa de mortalidade infantil atendendo aos pequenos números envolvidos nos cálculos destas taxas”.
A DGS realça que a taxa de mortalidade infantil “é uma das melhores demonstrações da evolução qualitativa dos cuidados de saúde e das condições socioeconómicas de um país”, lembrando que Portugal foi o país da União Europeia que registou “a descida mais acentuada da taxa de mortalidade infantil desde 1960, passando de 88,8 óbitos por 1000 nados-vivos em 1961 para 2,8 em 2019 (fonte: Eurostat)”.
Segundo a autoridade de saúde, em 2020 e 2021, foram registados “valores históricos” da taxa de mortalidade infantil, de 2,44 e 2,40 óbitos por 1.000 nados vivos, respetivamente.
“Em 2021 (último ano com dados disponíveis no Eurostat), dos 27 países da UE, Portugal ocupava a 9.ª posição com a TMI [taxa de mortalidade infantil] mais baixa (2,4 óbitos por 1000 nados-vivos)”, afirma, realçando que “o valor apresentado para 2022 constitui um dos valores mais baixos desde 1960”.
A DGS assegura que irá manter a vigilância e monitorização da mortalidade infantil.
“A vigilância de saúde das crianças e das grávidas (desde a pré-conceção) constituem programas de saúde estruturantes da DGS, de acesso universal e gratuito (Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil desde a década de 1980 – antigo Programa-Tipo – e Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco)”, refere, salientando ainda que “o Programa Nacional de Vacinação da DGS continua a ser exemplo mundial de adesão à vacinação no primeiro ano de vida, sendo Portugal um dos países com maior cobertura vacinal nesta idade”.
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