A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou hoje uma concentração junto ao Ministério da Saúde para 08 de março, no primeiro dos dois dias de greve cujo pré-aviso apresenta 22 reivindicações relacionadas com a carreira.
A concentração está agendada para as 15:00 de 08 de março, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, adiantou a estrutura sindical, num comunicado publicado na sua página eletrónica, em que apela à participação de todos os médicos na greve de dois dias.
Os médicos “paralisarão a sua atividade profissional entre as 00:00 do dia 8 de março e as 24:00 do dia 9 de março de 2023”, adianta o pré-aviso da greve convocada pelos sindicatos dos médicos do Norte, da Zona Centro e da Zona Sul, estruturas que integram a FNAM.
O documento estipula ainda os serviços mínimos, adiantando que os médicos devem garantir a prestação de quimioterapia e radioterapia, diálise, urgências internas, atos indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar e a imuno-hemoterapia com ligação aos dadores de sangue, recolha de órgãos e transplantes.
No âmbito destes serviços mínimos, ficam também assegurados os cuidados paliativos em internamento, a punção folicular que, por determinação médica, deve ser realizada em mulheres cujo procedimento de procriação medicamente assistida tenha sido iniciado e decorra num estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde.
“Todos os médicos podem aderir livremente à greve, mesmo os que não sejam sindicalizados, pois trata-se de um direito de exercício coletivo cuja declaração é da competência dos sindicatos”, adianta também o documento, que apresenta um conjunto de 22 objetivos para a paralisação.
Entre essas reivindicações consta a renegociação da carreira médica e respetiva grelha salarial, que inclua um horário base de 35 horas, com atualização remuneratória, a dedicação exclusiva opcional e majorada e a consideração do internato médico como primeiro grau da carreira.
A estrutura sindical pretende também a revisão das normas de organização e disciplina do trabalho médico, a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e dos cindo dias suplementares, quando o período normal for gozado fora da época alta, assim como a redução do tempo normal de trabalho no serviço de urgência das 18 para as 12 horas.
Outras das exigências passam pelo descongelamento imediato da progressão na carreira e a revogação do atual regime de avaliação de desempenho dos médicos, o desencadeamento do processo negocial de contratação coletiva para os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médico (INEM), de modo a assegurar-lhes a existência de uma carreira específica, e a possibilidade da reforma antecipada com 36 anos de serviço ou aos 62 anos de idade, atendendo à penosidade e risco acrescido da profissão.
Esta greve foi anunciada numa altura em que decorrem negociações com o Governo, com a FNAM a alegar que constitui uma resposta “à falta de compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em negociar as grelhas salariais e na falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde” (SNS).
Segundo a federação de sindicatos, as negociações com o Ministério da Saúde têm “sido prolongadas no tempo, a um ritmo demasiado lento, onde se acumulam os pedidos de adiamento de reuniões e escasseiam as propostas por parte da tutela”.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) demarcou-se da greve anunciada pela FNAM, considerando-a “uma cedência ao radicalismo e ao populismo” quando decorrem negociações com o Governo.
Já hoje, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reconheceu que a greve dos médicos marcada para março o preocupa, mas disse acreditar ser possível encontrar “pontos de consenso suficientes” nas negociações para evitar esta forma de luta.
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