A líder parlamentar do PCP acusou hoje o Governo de não concretizar os investimentos necessários na saúde e na educação, mas o primeiro-ministro contrapôs que há melhorias na saúde e soluções identificadas contra a falta de professores.
Estas posições foram trocadas entre António Costa e Paula Santos na segunda ronda do debate sobre política geral na Assembleia da República.
A presidente do Grupo Parlamentar do PCP considerou que “estão à vista” os resultados da falta de investimentos na saúde e na educação, assistindo-se a “ameaças” de encerramento de maternidades, à desmotivação dos profissionais deste setor por ausência de melhorias ao nível das suas carreiras e das suas remunerações.
Paula Santos contestou ainda o modelo de nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) criado pelo atual Governo, advertindo que irá gerar “conflitos de competências” entre entidades e apontando que não tem autonomia face ao Ministério das Finanças.
Mas, mais grave, de acordo com Paula Santos, é que esta direção executiva do SNS poderá dispor de autonomia para “abrir as portas ao privado”, contribuindo para o crescente “negócio da doença”.
Ao nível da educação, a presidente do Grupo Parlamentar do PCP lamentou que haja neste momento cerca de 80 mil alunos dos ensinos Básico e Secundário sem pelo menos um professor.
“Relativamente às escolas, a questão essencial é mudarmos o sistema de recrutamento e de vinculação, algo que já devia ter acontecido há muito tempo, tendo em vista garantir estabilidade ao corpo docente das escolas e da comunidade educativa”, respondeu o líder do executivo.
Em relação à situação no setor da saúde, o primeiro-ministro optou por comparar números de 2019 e de julho de 2022, dizendo que temos agora mais 8,9% de consultas médicas nos cuidados de saúde primários.
“Temos mais 2,6% de consultas médicas hospitalares e mais 8,9% de intervenções cirúrgicas no SNS comparando com 2019, ou seja, o ano imediatamente anterior à pandemia da covid-19. Portanto, repetir que o SNS não está a dar resposta é ignorar o trabalho extraordinário que os profissionais de saúde fazem e resulta neste aumentos de produção”, sustentou.
Em relação à direção executiva do SNS, António Costa destacou o objetivo de “melhorar a qualidade de gestão”.
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