O secretário de Estado Adjunto e da Saúde apontou hoje a saúde mental e os comportamentos aditivos como “áreas importantes” na prevenção da delinquência juvenil, sublinhando que foram problemas agravados pela pandemia de covid-19.
“Durante os dois anos de pandemia as relações sociais diminuíram muito. O impacto, muitas vezes, destes confinamentos não são feitos de imediato, mas são impactos indeferidos à distância. É muito importante que a saúde, em conjunto com as diferentes áreas, monitorize aquilo que é o impacto da saúde mental nos jovens”, disse António Lacerda Sales.
O secretário participou hoje, em representação do Ministério da Saúde, na primeira reunião da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV), que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI).
O governante sustentou que a saúde mental “é uma das áreas a privilegiar contra a criminalidade” através da prevenção.
“Outra área importante na saúde são os comportamentos aditivos, nomeadamente as toxicodependências que durante este período da pandemia tiveram o seu impacto”, disse, precisando que “duas áreas muito importantes são a saúde mental e comportamentos aditivos”.
Por sua vez, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, também presente na reunião, afirmou aos jornalistas que o modelo hoje lançado “deve servir para a definição de políticas públicas”.
“Averiguar para conhecer melhor e para melhor definir políticas públicas na área da administração interna, saúde, justiça e educação”, disse Jorge Costa, admitindo que “há sempre melhorias a introduzir no sistema”, nomeadamente nos centros educativos destinados a jovens que cometem crimes.
O secretário de Estado da Educação, António Leite, considerou que “a escola tem um papel fundamental nomeadamente no desenvolvimento de competências em cidadania”.
“A escola é genericamente um espaço seguro, é muitas vezes um espaço mais seguro que outros locais que jovens frequentam”, disse, destacando o “trabalho muito profícuo” com a Escola Segura e com outras instituições de caráter público e privado.
Composta por 14 elementos, a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta tem um caráter multidisciplinar e integra as áreas governativas da Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
No prazo de um ano, a Comissão – que é coordenada pela secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto – irá estudar o fenómeno e apresentar propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade.
A comissão, criada após o Relatório Anual de Segurança Interna de 2021 ter revelado que a criminalidade grupal cresceu 7,7% no ano passado face a 2020 e a delinquência juvenil subiu 7,3%, pode também produzir relatórios intercalares sempre que os trabalhos permitam identificar medidas que possam de imediato ser adotadas.
Segundo o MAI, muitas das ocorrências têm envolvido jovens, em contexto de diversão noturna, outras estão associadas a eventos desportivos e ainda outras a possíveis grupos organizados para efeitos de práticas criminais.
Esta primeira reunião foi presidida pelo ministro da Administração Interna.
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