O parlamento debate no final do mês um projeto de lei do PS que visa proibir a discriminação na elegibilidade para dar sangue com base na identidade de género ou orientação sexual, decidiu hoje a conferência de líderes.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, a porta-voz Maria da Luz Rosinha anunciou um conjunto de agendamentos a partir de dia 29 – sendo que na próxima semana o parlamento faz uma paragem devido à campanha eleitoral para as eleições autárquicas.
O plenário de dia 29 será dedicado a declarações políticas, adiantou.
Já entre 30 de setembro e 01 de outubro, serão debatidas várias iniciativas, entre elas, um projeto de lei do PS que visa proibir “a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue”.
Entre os agendamentos para estes dias estão também 10 projetos de lei do PSD “para obras de requalificação em diversas escolas”, uma resolução do BE sobre a Política Agrícola Comum e uma iniciativa do PCP sobre o aumento do salário mínimo.
Pelo PAN, foram agendados dois projetos de lei e dois projetos de resolução sobre “proteção animal” e ainda um projeto de lei do CDS relativo à “conta corrente entre o contribuinte e o Estado”, adiantou a deputada socialista.
Já para 01 de outubro, o parlamento marcou o debate sobre o estado da União Europeia, que contará com a presença de membros do Governo.
No dia 06 a AR debate duas propostas de lei: uma que regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança, as chamadas ‘bodycams’ – que seria discutida esta semana mas devido à sessão evocativa do ex-Presidente Jorge Sampaio, foi adiada – e outra sobre os “eleitos a meio tempo nas juntas de freguesia”.
No mesmo dia serão discutidas três petições, relativas à redução do número de alunos por turma, à preservação da serra de Carnaxide e outra sobre doentes diabetes tipo 1.
Para dia 08 ficaram agendadas mais quatro petições: pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021 , sobre “covid-19 e o alargamento da licença de maternidade para um ano a 100%”, pela requalificação urgente da estrada nacional 16 entre as termas de S. Pedro do Sul e Vouzela e pela construção de novo centro de saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com serviço de urgência básica.
Questionada sobre se tinham sido debatidas novas regras de funcionamento do parlamento, tendo em conta a evolução da pandemia, a deputada respondeu apenas que o tema será possivelmente analisado na próxima conferência de líderes, marcada para dia 29.
Partilhar Em
