Os enfermeiros dos Açores deverão começar a receber atualizações salariais e retroativos a partir de setembro ou outubro deste ano, anunciou hoje o Governo Regional, depois de ter formalizado com os sindicatos um acordo alcançado em julho.
“Nos meses de setembro, outubro iniciar-se-á esse pagamento. Estamos a falar de 3,5 milhões de euros até ao final do ano”, adiantou o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses.
O governante falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, após ter assinado acordos com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e a Ordem dos Enfermeiros, que tinham sido alcançados em julho.
No total, o executivo alega que os acordos representam um esforço financeiro de 12,1 milhões de euros, pagos em oito anos, sendo que 9,5 milhões de euros deverão ser pagos nesta legislatura (até 2024).
“Este acordo foi concretizado fazendo com que o maior esforço seja pago de imediato, ao contrário daquilo que normalmente acontece em que estes acordos implicam uma diluição no tempo em que há um período de carência nos primeiros anos e o grosso do pagamento é feito mais tarde”, salientou Clélio Meneses.
Em causa estão o pagamento de retroativos relativos aos anos de 2011 a 2013, o descongelamento das carreiras, que remonta a 2018, e a contagem do tempo de serviço dos enfermeiros com contrato individual de trabalho dos três hospitais da região.
Para o secretário regional da Saúde, estes acordos são uma forma de “reconhecimento da importância dos enfermeiros” e pretendem “parar com alguma tendência de saída da região de profissionais de saúde altamente qualificados”.
Apesar de o pagamento ser faseado, Francisco Branco, do SEP, disse ter ficado “satisfeito” com as negociações, que põem fim a uma “dívida” que a região tem “há longos anos” para com os enfermeiros.
“Temos a perfeita consciência de que não é possível pagar tudo de uma vez. O calendário foi o que foi possível e foi explicado do ponto de vista do Governo, as suas limitações e as suas dificuldades”, apontou.
Segundo o sindicalista, o acordo deverá abranger cerca de 90% dos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde, que deverão receber em média “200 e poucos euros”, já em 2021.
“Um número superior a 1.000 enfermeiros, garantidamente, vai ter um impacto remuneratório no seu salário”, adiantou.
Francisco Branco realçou também a contagem dos pontos dos enfermeiros com contrato individual de trabalho dos hospitais, que passam a estar “totalmente equiparados aos enfermeiros da administração pública regional”.
Já Marco Medeiros, do SINDEPOR, considerou que foi assinado hoje um “acordo histórico”, porque pela primeira vez “alguém assumiu dívidas, pagou e soube calendarizar as dívidas”.
O sindicalista destacou igualmente a contagem do tempo de serviço dos enfermeiros com contrato individual de trabalho, “que já são quase a sua maioria”, permitindo que possam “progredir na sua carreira e com perspetivas de futuro”.
No entanto, alertou para a criação, a nível nacional, de uma tabela intermédia para os enfermeiros especialistas, alegando que no futuro poderão faltar profissionais nos hospitais.
“Os enfermeiros especialistas, com mais responsabilidades e conhecimentos, com o tempo, vão auferir menos que os restantes enfermeiros. Isso vai criar uma grande injustiça e uma grande revolta nos enfermeiros especialistas”, salientou, ressalvando que esta matéria é da responsabilidade do Governo da República.
Para o presidente da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, Pedro Soares, os acordos representam também um maior reconhecimento da enfermagem.
“Começa a ser uma profissão um pouco mais reconhecida”, afirmou, acrescentando que “há alguns pontos que não foi possível ainda corrigir”, mas que “há uma abertura por parte da tutela para que isso seja feito a curto prazo”.
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