A administração do Centro Hospitalar de São João, no Porto, pediu à Associação O Joãozinho para devolver a parcela de um imóvel que lhe cedeu em 2015 para a construção da ala pediátrica.
Numa carta, datada de 05 de dezembro e assinada pelo presidente do Conselho de Administração, António Oliveira e Silva, a que a Lusa teve hoje acesso, o centro hospitalar pede a devolução da parcela cedida através de um acordo de cooperação, dado já estar “esgotado o prazo de três anos pelo qual foi cedida a utilização da mesma”.
Em resposta, o presidente da Associação O Joãozinho, Pedro Arroja, demonstrou a sua “total disponibilidade” para receber António Oliveira e Silva e abordar o assunto.
“Serve a presente [carta] para o informar da minha total disponibilidade para, à sua conveniência, o receber para tratarmos do assunto a que se refere a sua carta de 05 do corrente e assuntos conexos”, refere a carta, a que a Lusa teve igualmente acesso.
Através de um acordo de cooperação celebrado em julho de 2015, o hospital cedeu a “utilização de uma parcela de um imóvel nas suas instalações” à Associação Joãozinho para viabilizar o arranque da empreitada, que o Tribunal de Contas considerou não estar sujeita a visto prévio.
O acordo firmado refere que a “recuperação/remodelação da ala pediátrica será financiada no âmbito de investimentos sociais, nomeadamente através da angariação de donativos, de modo a permitir acolher, em condições de dignidade, as crianças doentes, os familiares que as acompanham e os profissionais que lá trabalham”.
A empreitada “será inteiramente paga por contribuições mecenáticas que a associação conseguir angariar”, lê-se ainda.
Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra parou, depois de o centro hospitalar defender que a mesma só seria possível com investimento público devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.
Noutra carta a que a Lusa teve acesso, de julho de 2018, a associação pedia à administração do São João para cumprir o “acordo tripartido” com o centro hospitalar, o Joãozinho e o consórcio Lúcios-Somague e desimpedir o espaço ocupado pelo Serviço de Imuno-hemoterapia para prosseguirem com os trabalhos da ala pediátrica.
No passado dia 27 de novembro, o parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do centro pediátrico.
Posteriormente, o diretor clínico do hospital mostrou-se “muito satisfeito” pela decisão, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.
Na altura, o presidente da Associação O Joãozinho, que tem a titularidade da obra da ala pediátrica, mostrou “total disponibilidade” para a ceder caso o Governo consiga fazer a empreitada por ajuste direto.
“Não colocará [a associação] entrave, porque o que queremos é que a obra seja feita, quer pela associação, quer pelo Governo, quer pelos dois, por isso, não haverá nenhum entrave. Estou à espera de ser contactado pelo Governo ou pela administração do centro hospitalar para termos uma reunião de trabalho”, afirmou Pedro Arroja.
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