A Câmara de Santarém aprovou hoje o pedido de informação prévia para construção de um hospital do grupo Luz Saúde num terreno onde durante anos se ergueu o “esqueleto” de um hotel inacabado, mandado demolir em 2013.
O pedido apresentado pelo promotor do investimento, a Fidelidade Property Europe SA, foi aprovado quase dois anos depois de uma primeira apresentação, chumbada em janeiro de 2017 pelos vereadores da oposição do executivo de então, no qual o PSD não detinha maioria absoluta, ao contrário do que sucede neste mandato.
Na reunião de câmara realizada hoje, a votação do pedido de informação prévia foi antecedida da deliberação sobre o cancelamento do ónus no registo que limitava o tipo de construção no terreno ao turismo e que previa cláusulas penais caso não fosse construída a unidade hoteleira, que motivaram o chumbo anterior.
A deliberação, que contou com os votos contra dos quatro eleitos do PS, foi tomada com base num parecer jurídico que conclui pela legalidade da correção da “incongruência” entre o que se encontra inscrito no anexo do Plano Diretor Municipal, admitindo o uso para equipamentos coletivos, entre outros, e a inscrição da letra “T” na Planta de Ordenamento, indicando o uso para fins turísticos.
Por outro lado, o parecer considera não haver lugar às cláusulas penais porque nunca chegou a ser emitido o alvará de licença de construção da unidade hoteleira.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), realçou, em declarações à Lusa, a importância do projeto para o concelho, onde, além do Hospital Distrital, existe uma outra unidade privada, do grupo CUF, e uma Escola Superior de Saúde, o que potencia a criação de um ‘cluster’ nesta área.
O projeto da Fidelidade, que surge como promitente-comprador ao atual proprietário do terreno, a Ragen, Construção Civil SA, prevê a construção de uma unidade do Grupo Luz Saúde com três pisos e 352 lugares de estacionamento, numa área de 4.276 metros quadrados não classificada como Reserva Ecológica Nacional.
O terreno, com vista para o Tejo e uma área total de 83.520 metros quadrados, manteve durante quase duas décadas o “esqueleto” inacabado de um hotel, alvo de várias polémicas, e contem uma parcela onde se encontra a lixeira que foi selada em 2004 e que deverá reverter para o município.
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