O Ministério da Saúde de Angola lança, terça-feira, o concurso público com 7.667 vagas para o ingresso, promoções e atualizações de carreira, número que ainda não mitiga o défice 28 mil médicos no país.

A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, no anúncio feito hoje, referiu que estão disponíveis 1.700 vagas resultantes de uma resolução da Assembleia Nacional, das quais 1.500 são para a admissão de médicos, 100 para enfermeiros licenciados e outras 100 para técnicos de diagnóstico e terapêuticas licenciados.

Para o fundo salarial resultante do setor a nível nacional, existem 1.332 vagas de ingresso, 2.999 vagas para a promoção e 1.636 vagas para atualização, perfazendo o total de 7.667 vagas.

Segundo a ministra, o período de inscrição arranca a 03 de setembro, por via de um endereço eletrónico.

“É um concurso nacional que será feito a nível dos municípios e, a todos os níveis, terá para admissão uma prova escrita, elaborada para cada carreira na admissão. Terá correção eletrónica (…) a lista dos apurados será afixada nos municípios e haverá uma equipa de supervisão em cada província”, detalhou a ministra.

Segundo Sílvia Lutucuta, o grande objetivo é colocar quadros a nível dos municípios para mitigar os problemas que existem na assistência a nível primário, salientando que foi dada também alguma atenção aos hospitais nacionais.

“A eles também foi atribuída uma quota, porque, além da admissão em si, temos um programa de formação de quadros, porque precisamos cada vez mais a todos os níveis de médicos com especialidade, com competência para prestarem melhores serviços a todos os níveis”, disse a ministra.

Sílvia Lutucuta informou que podem também concorrer estrangeiros residentes, mas só para os casos de especialistas em áreas carenciadas.

A titular da pasta da Saúde sublinhou que não deve ser tanta a preocupação com o número ideal de profissionais da saúde no país, antes de se “ver o que é que também há disponível” no mercado.

A governante angolana, lembrando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o rácio de um médico para mil habitantes, disse que Angola tem apenas neste momento registado e formados cerca de 6.400 médicos.

“Nós precisamos de 28 mil, desses 6.400 temos neste momento cerca de 3.500 na função pública, alguns deles estão no setor privado e temos agora, por esta altura, cerca de 3.000 médicos à procura do seu primeiro emprego”, avançou.

“Mesmo assim, temos de fazer um esforço muito grande na formação, mas com qualidade para atingirmos as metas recomendadas pela OMS”, disse.

Relativamente ao rácio enfermeiro/paciente, a ministra disse que é “ainda menor”, de acordo com as recomendações da OMS.

“Mas nós temos rácios em alguns locais, em que há um enfermeiro para mil habitantes. Devíamos ter rácios inferiores. Apesar de todo o processo de formação que tem sido feito nos últimos anos, ainda temos um défice, ainda temos um número elevado de enfermeiros que estão no desemprego ou que estão noutras funções por falta de enquadramento”, referiu.

A ministra apelou para que se veja o assunto “com razoabilidade”, tendo em conta a situação económica atual do país.

“Já se está a fazer um esforço, que agora que vai ser contínuo porque, além do Orçamento Geral do Estado, há resoluções eventuais, como esta da Assembleia Nacional. O setor também está a trabalhar no sentido de ter uma atenção muito especial para o fundo salarial gerado todos os anos. Com este fundo, haveremos de fazer sempre concursos de admissão”, salientou.

A governante angolana avançou que os critérios de distribuição de quotas foram baseados nos pressupostos como o número de habitantes, perfil epidemiológico, número de recursos humanos já existentes e número de unidades hospitalares de cada nível que a província tem.

De acordo com a ministra, as províncias de Luanda, Lunda Norte, Benguela, Huambo, Bié e Cabinda foram as maiores beneficiárias, devido ao seu perfil epidemiológico, caracterizado por um elevado índice de malária.

“Por outro lado, também foi tido em conta as províncias que têm unidades hospitalares muito bem equipadas e de altíssima qualidade, com muito boas infraestruturas, como por exemplo o Cuando Cubango e o Moxico, que vão ser centros no futuro de formação. Também foi atribuída uma quota pensando nisso”, acrescentou.

“Está a fazer-se um esforço, vamos mitigar o problema, mas não vamos resolver já todos os problemas de recursos humanos porque, de acordo com a informação e de acordo com os rácios da OMS, ainda estamos aquém das necessidades”, admitiu.