O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) disponibilizou uma minuta para os médicos declinarem a responsabilidade civil por qualquer acidente resultante da deficiente organização e gestão do serviço ou inadequadas condições de trabalho.
Em comunicado, o SMZS informou que está a disponibilizar aos seus associados “uma minuta para os médicos declinarem a responsabilidade civil por qualquer acidente ou incidente lesivo do direito à proteção da saúde dos cidadãos, resultante da deficiente organização e gestão do serviço e/ou da insuficiência ou inadequação das condições de trabalho disponibilizadas, em matéria de recursos humanos, logísticos e materiais”.
No comunicado, o sindicato ressalva que “a minuta, por si só e sem mais, não garante, direta e automaticamente, a exclusão da responsabilidade civil do médico”.
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