Mais de 50 doentes, alguns em processo de transplante de rins, podem ficar sem assistência médica na Indonésia devido às dívidas acumuladas e que Timor-Leste não consegue pagar, afirmou hoje o ministro da Saúde timorense.
“Infelizmente é verdade. Não se trata de politizar esta questão. Mas este é um efeito real da situação atual. Não temos dinheiro. E não há dinheiro no fundo de contingência. Temos 33 mil disponíveis e dívidas de cerca de cinco milhões”, disse à Lusa Rui Araújo.
“Estamos a tentar sair desta situação mas o facto de não termos capacidade de liquidar as dívidas tem impacto na solução. É um efeito real da falta de orçamento para pagar as transferências de doentes, agravado com esse atraso dos debates no parlamento”, explicou.
O impasse político que se vive em Timor-Leste, com a oposição a tentar derrubar o Governo, levou a um impasse nas contas públicas, com dívidas acumuladas em várias áreas do Estado, incluindo no pagamento a hospitais no estrangeiro, onde doentes timorenses são tratados, dadas as carências do sistema de saúde do país.
“Neste momento em Bali [Indonésia] estão cerca de 50 pacientes, alguns podem vir a ser aceites por outros hospitais mas, claro, depende do processo de pagamento”, notou Rui Araújo.
O Governo incluiu na proposta de Orçamento Retificativo (OR) o pagamento das dívidas acumuladas a hospitais em Singapura, Malásia e Indonésia, que Rui Araújo disse ascenderem a cerca de cinco milhões de dólares (4,2 milhões de euros).
“Cumulativamente, entre julho e agora temos faturas que não estão a ser pagas até quase quatro milhões de dólares, faltando ainda dezembro. A estimativa é o montante de cerca de cinco milhões, que estão previstas no OR”, disse à Lusa.
“O caso do hospital de Sanglah (em Bali), onde já temos uma dívida de cerca de um milhão de dólares. Eles informaram que não pretendem continuar a receber os nossos pacientes a partir de 01 de janeiro e há casos que estão a ser tratados e planeados, incluindo transplantes, para fevereiro”, explicou.
Um dos doentes afetados, Jonas Guterres, que devia ser transplantado em fevereiro e é um dos doentes afetados, denunciou a situação nas redes sociais.
“O hospital Sanglah em Bali terminou a cooperação e decidiu não dar mais tratamentos médicos a pacientes timorenses a partir do próximo ano. Isso significa que não poderei ter o transplante de rim previsto para fevereiro”, escreveu.
“Não sei para onde vou ser transferido agora. Isto é uma notícia devastadora para nós, os pacientes. Ficamos num limbo agora, sem saber onde vamos ter acesso a esse tratamento noutros hospitais”, sublinhou.
Além do hospital Sanglah, Timor-Leste tem ainda dívidas acumuladas com vários hospitais em Singapura e na Malásia.
O Parlamento Nacional timorense está há dois dias a debater questões regimentais e de agenda, com intensa polémica, entre as bancadas do Governo, da oposição e o presidente do Parlamento.
Nos plenários desta semana devia ser debatido o Orçamento Retificativo (OR), que a oposição maioritária contestou por ter sido introduzido sem que o executivo voltasse a apresentar o programa de Governo, já alvo de uma moção de rejeição.
Estão ainda por agendar uma moção de censura ao Governo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento Nacional.
O governo de Timor-Leste tem disponíveis verbas do Orçamento de 2017 que pode utilizar para pagar dívidas a hospitais na Indonésia, que estão a por em risco tratamentos a 50 pacientes de Timor-Leste, de acordo com a oposição timorense.
“O Governo ainda tem algumas verbas no Orçamento de 2017 que pode sem usadas. A lei das finanças públicas no artigo 37 dá esse poder todo ao ministro das Finanças para poder tomar algumas diligências segundo as suas competências”, disse à Lusa Dionísio Babo, deputado do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).
“Sabemos muito bem que há dívidas que não foram pagas mas o Governo tem essa competência para fazer uma deliberação. O Portal de Transparência mostra que há dinheiro”, disse.
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