Técnicos de emergência pré-hospitalar repudiam críticas da Ordem dos Enfermeiros

A estrutura sindical “repudia a posição atual da Ordem dos Enfermeiros ao manifestar-se contra a carreira especial TEPH [técnicos de emergência pré-hospitalar], tão amplamente discutida e de amplo consenso”, segundo um comunicado hoje divulgado.

A Ordem “adota uma postura verdadeiramente incoerente”, pois “ao ser chamada a pronunciar-se sobre os algoritmos de atuação dos TEPH concordou com os mesmos, em 2011” e “em momento algum se opôs” ao conteúdo do decreto-lei de 2016 que define a criação da carreira especial de TEPH, salienta o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

Na quarta-feira, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros alertou os autarcas para o perigo da intenção do Ministério da Saúde de atribuir a técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) competências de médicos e enfermeiros.

Segundo uma nota da Ordem, a bastonária, Ana Rita Cavaco, escreveu aos autarcas de todo o país sobre a tentativa de atribuir tais competências a técnicos do INEM, alertando para o perigo da medida, que classifica de economicista e alerta que “porá em risco a vida de todos”.

“No seu concelho, está disposto a substituir a resposta diferenciada de médicos e enfermeiros por cidadãos, maiores de 18 anos, com o 12.º ano e formação por e-learning?”, questiona a bastonária, reiterando que a Ordem tudo fará para impedir a situação.

O sindicato realça que “os protocolos e toda a atuação dos TEPH irão ser realizados sempre sob autorização médica, bem como serão alvo de uma constante auditoria”.

Esclarece que os novos TEPH “terão uma formação de 910 horas presenciais, ao contrário do que é afirmado pela Ordem dos Enfermeiros”.

Os novos protocolos de atuação dos TEPH, explica o sindicato, “estão devidamente enquadrados e destinam-se a ser aplicados em situações de ‘lifesaving’ [salvamento de vidas], onde o único interesse é conseguir estabilizar e salvar a vítima, para um posterior transporte para um serviço de urgência”.

Esta carreira especial “é uma enorme evolução na emergência médica pré-hospitalar em Portugal, promovendo uma enormíssima melhoria qualitativa nos cuidados prestados aos cidadãos. O interesse pelo bem maior que é a vida não se compadece com interesses corporativistas e com manipulações dos media e da opinião pública”, salienta o sindicato.

“Tentar inibir o acesso da população a mais e melhores cuidados – eventualmente em privilégio de interesses pessoais e/ou corporativistas, sujeitando-os a uma qualquer agenda política que aparentemente vem sendo seguida pela Ordem dos Enfermeiros – é uma posição que revela um absoluto desinteresse, a todos os títulos lamentável, pela qualidade e diferenciação dos cuidados de saúde que podem, e devem, ser prestados às vítimas de acidente ou doença súbita”, resume o sindicato.

Em 2011, especifica ainda a estrutura sindical, foram definidos os procedimentos funcionais e os algoritmos possíveis de serem executados pelos técnicos de ambulância de emergência (TAE) numa reunião entre INEM, Direção Geral da Saúde, Ordem dos Médicos, Sindicado dos TAE e a Ordem dos Enfermeiros, e, em abril de 2016, a Ordem dos Enfermeiros foi chamada a pronunciar-se sobre o decreto-lei que define a criação da carreira especial de TEPH, “não se tendo oposto”.

Na quarta-feira, o INEM recusou que dar mais competências aos técnicos de emergência coloque em causa a segurança dos doentes e recusou comentar a descrição que a bastonária dos enfermeiros fez da formação destes profissionais.

Apelidar os TEPH do INEM de “cidadãos maiores de 18 anos, com o 12.º ano e formação por e-learning” e classificar como “criminoso” um processo que tem como objetivo garantir melhores e mais seguros cuidados pré-hospitalares às vítimas de acidente e doença súbita não merece qualquer comentário por parte do INEM, afirmou este instituto em resposta à Lusa, depois de questionado sobre afirmações da bastonária dos enfermeiros.