Sindicatos médicos querem Primeiro-Ministro a intervir nas negociações

Numa carta enviada na sexta-feira ao primeiro-ministro, António Costa, com conhecimento do Presidente da República, hoje divulgada, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusam o Governo de “continuar a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na senda dos governos anteriores”.

Uma das facetas desta deterioração é a “total indisponibilidade revelada pelo ministro encarregue da pasta da Saúde em negociar com os sindicatos médicos os problemas desta classe profissional, problemas esses, por extensão, também da essência do SNS”, referem os sindicatos na carta, lembrando que este conflito determinou a realização das três últimas greves médicas de âmbito nacional.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Roque da Cunha, explicou que a carta apela para que “haja respeito” pelo papel que os sindicatos desempenham numa sociedade democrática.

“Além do que está expresso na carta, temos 24 ofícios dirigidos ao Ministério da Saúde que não tiveram qualquer resposta e, portanto, esta atitude de não querer negociar, por um lado, e de nem sequer responder às questões que os sindicatos estão a colocar, lamentavelmente está a fazer com que não nos reste outra hipótese que não seja endurecer as formas de luta, nomeadamente voltarmos a pensar num surto grevista dos médicos”, salientou Roque da Cunha.

Para o presidente do SIM, “é necessário que se respeite o papel que os sindicatos têm na sociedade portuguesa e democraticamente responder às questões que são colocadas, de uma forma séria, e que se retome o processo negocial”.

“O primeiro ministro não deverá fazer a mesma coisa que o ministro da Saúde que é ignorar que a situação existe, concorda connosco, mas não faz nada para que isso seja ultrapassado”, vincou.

Para o sindicalista, António Costa “não se pode refugiar no desconhecimento da matéria”, porque o que os sindicatos pretendem “é encontrar soluções e não perpetuar os problemas”.

Os sindicatos defendem que “um processo de negociação sério caracteriza-se pela frontalidade das posições que a cada uma das partes cabe assumir”.

Contudo, acrescentam, “ao longo da presente experiência, a mesa de contratação coletiva estabelecida entre no Ministério da Saúde com os sindicatos médicos, caracteriza-se por três particularíssimas novidades”: Não existem atas do trabalho efetuado em cada sessão, não são formuladas contrapropostas escritas, face às propostas sindicais escritas de modificação clausular dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho em discussão, e “não se consta nunca com a presença dos titulares das pastas da área das Finanças e da Administração Pública”.

Perante esta situação, os sindicatos reiteram a “absoluta necessidade de – muito urgentemente – se promover que as sessões de trabalho da Mesa negocial passem a contar com a presença conjunta dos membros do Governo”.