O Sindicato Independente dos Médicos acusou a ministra da Saúde de manifestar um “enorme desrespeito” pelos médicos do quadro do Serviço Nacional de Saúde ao dar a entender que pagaria 500 euros à hora a médicos prestadores de serviço.
Em comunicado hoje emitido a propósito do caso da falta de anestesistas na Maternidade Alfredo da Costa no Natal, o Sindicato lembra que a maioria dos médicos especialistas do quadro do SNS ganha 9,27 euros líquidos por hora, no regime de 40 horas semanais, e 7,89 euros líquidos nas 35 horas.
“A senhora ministra manifesta um enorme desrespeito pelos médicos do quadro do seu SNS quando afirma que pagaria 500 euros por hora a prestadores de serviços médicos”, indica a nota do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
O sindicato indica que pagar 500 euros por hora a um prestador de serviços durante 12 horas corresponderia ao triplo do que ganha um médico no SNS num mês.
Na segunda-feira, ao comentar em Coimbra a falta de anestesistas na Maternidade de Lisboa, Marta Temido assegurou que o conselho de administração pagaria os 500 euros à hora pedidos para a prestação de serviços de anestesia, “mas sucede que não foi possível recrutar um segundo elemento” para a Maternidade Alfredo da Costa (MAC)
Hoje, em comunicado, o Ministério da Saúde reafirmou que houve uma proposta de um prestador de serviço para colocar um anestesista na Maternidade Alfredo da Costa por 500 euros à hora no Natal.
Esta contratação não se concretizou, mas o comunicado do Ministério da Saúde não adianta mais nada sobre o assunto.
O Sindicato Independente dos Médicos recorda o que a lei estabelece para contratação de serviços médicos e diz que a MAC não poderia contratar serviços médicos a mais de 39,43 euros por hora, tendo em conta os limites estabelecidos num despacho de 2018.
Na nota hoje emitida, o SIM frisa ainda que nos dias de Natal houve propostas de hospitais privados que ofereciam cerca de 90 euros por hora a médicos, considerando que isto deveria “fazer refletir e agir” sobre a “falta de atratividade do SNS”.
A Ordem dos Médicos já exigiu a apresentação dos documentos ou contratos onde conste “claramente o referido valor”.
“Tais propostas de contratação por 500 euros à hora não existem – a Ordem exige um desmentido tão público quanto o foram estas falsas notícias e reserva-se no direito de recorrer aos tribunais dado o caráter ofensivo e indigno para os médicos como resultado das declarações proferidas”, refere a nota.
Segundo a Ordem, o Centro Hospitalar Lisboa Central terá aberto um concurso para contratação de prestadores de serviços, por um valor de 39 euros à hora, que é aliás o que está tabelado por lei.
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